Presidente nacional da OAB pede anulação do Enem ao MEC

Ministro Fernando Haddad em encontro com o
presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em 9 de
novembro (Foto: Fábio Tito/G1)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quarta-feira (1º) a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

A solicitação se baseia em levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que mostra que a prova vazou antes de ser iniciada em Remanso, na Bahia, no dia 7 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem. A documentação foi entregue por Costa Filho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CE) na terça-feira (30).

Entre os documentos está o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro (BA), que reúne informações sobre o vazamento do tema da redação do Enem.

Uma professora que trabalhou como fiscal do Enem confessou à PF que viu um dos textos de apoio da redação, que falava sobre escravidão, ligou para o marido e contou o que viu. Ele fez pesquisas na internet sobre o assunto e passou informações ao filho, que fez a prova em Petrolina (PE). Os dois professores foram indiciados pela polícia. Em entrevista ao G1 na quinta-feira (25), o professor admitiu que vazou a prova. "Cometi um erro e vou pagar", afirmou.

No ofício enviado ao MEC, Cavalcante afirma: "Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos".

Ao G1, o presidente da OAB disse que o vazamento é um fato grave. "Entendemos que isso é efetivamente uma hipótese de anulação. Até porque não se pode dimensionar a extensão disso. Se ficou restrito a uma pessoa, a mil pessoas, a um milhão de pessoas, mas o fato é um só, independentemente do número, houve a quebra do sigilo antes da prova ser realizada", afirmou Cavalcante.

Para o presidente da OAB, o caso é mais grave do que os erros no gabarito e na impressão da prova amarela, que levaram o MEC a convocar estudantes para fazer nova prova e para pedir a correção invertida do gabarito.fonte G1