38 milhões – Governo construirá rodovia em regime de PPP no Triângulo Mineiro

O Governo de Minas e a Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco Ltda (CMAA) assinaram, na manhã desta terça-feira (21), contrato de parceria para pavimentação de uma rodovia de 40 quilômetros ligando a BR-050 (Uberaba – Uberlândia) à MGC 455 (Uberlândia – Campo Florido), no Triângulo Mineiro. Além de relevante para o desenvolvimento econômico da região, principalmente para a pecuária de leite e de corte, a pavimentação da rodovia é fundamental para a implantação da Usina Vale do Tijuco.

Com investimento de R$ 38 milhões, a parceria tem amparo na Lei Estadual nº 18.038, de 2009, e especifica que a iniciativa parte do parceiro privado, mesmo tendo como premissa o atendimento ao interesse público e, por fim, é o parceiro quem arca com os custos da obra de infraestrutura, sendo reembolsado conforme a geração de um novo ICMS.

O projeto de parceria tem o envolvimento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), todos liderados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), que se consolidou como gestora desse formato de parceria através da Unidade de Parceria Público-Privada (PPP).

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