29/06/2013 11h08
A saúde pública do Vale do Aço passará para uma ampla reestruturação a partir dos próximos meses. Uma delas é a liberação de uma verba de R$ 9 milhões para melhorias no Hospital Municipal, declarou o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante um encontro realizado nesta sexta-feira (28), no auditório de uma faculdade, em Ipatinga, cidade do Leste de Minas Gerais.
De acordo com o secretário, além dos investimento previsto para o Hospital Municipal de Ipatinga (Hospital Eliane Martins), outros projetos também receberão recursos como a implantação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) Regional – 192, que foram assegurados pelo Ministério da Saúde.
O evento reuniu cerca de 200 gestores municipais, secretários e técnicos da área de saúde de 39 municípios, além de representantes de hospitais da região que hoje atendem aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações da assessoria do secretário, o objetivo da oficina, promovida pelo Ministério da Saúde, foi oferecer apoio institucional aos municípios para acessar os programas e recursos do governo federal.
Investimento
Investimento
Na ocasião, o representante do Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 9 milhões para o projeto de ampliação do Hospital de Ipatinga e novos aportes para abertura de leitos de internação e custeio da unidade que hoje realiza 12 mil atendimentos ambulatoriais e 350 internações por mês.
“Agora que a cidade encontra-se adimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, novos recursos serão pleiteados para investirmos em saúde e diversas áreas da administração. Ficam faltando apenas os trâmites burocráticos convencionais, como processo de licitação, por exemplo, para darmos início às obras e à aquisição de novos equipamentos”, relata a prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta.
Inadimplência
A Prefeitura de Ipatinga que já não consta mais no cadastro de inadimplentes do Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, e passa a estar novamente disponível para receber transferências voluntárias de recursos de entes federados.
Segundo a prefeita, a inclusão de Ipatinga no Siafi foi ocasionada por irregularidades cometidas a partir de 2005, na execução do projeto de construção do Hospital Municipal Eliane Martins com recursos do Ministério da Saúde. O contrato original, assinado entre o município e o Ministério em 2003, previa verbas para obras de ampliação do centro hospitalar que foram realizadas normalmente até dezembro de 2004.
No entanto, a continuidade do projeto não foi feita regularmente nos anos seguintes e o município acabou optando por fazer uma prestação de contas parcial do convênio junto ao Ministério da Saúde. Em 2007, a Prefeitura pleiteou mais R$ 17 milhões para a conclusão do Hospital Municipal, chegando a receber o depósito de R$ 8 milhões.
Após ficar com os recursos em conta durante quatro anos, no final de 2012, o município foi chamado ao Ministério para fazer a devolução do montante, pela falta de plano de trabalho para execução das obras.
De acordo com a chefe do executivo, ao assumir a Prefeitura, em janeiro passado, a prefeita Cecília Ferramenta e sua equipe de governo se depararam com a cobrança formulada por parte do governo federal e, ainda, com a inclusão do município no cadastro de inadimplentes do Siafi.
O Siafi é um subsistema de fiscalização de transferências voluntárias de recursos dos entes federativos para os municípios. Com o “nome limpo” novamente, Ipatinga volta a estar disponível para o recebimento de verbas por meio de convênios ministeriais. Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, agora o município terá condições de executar todo o objeto original do contrato, o que na prática representa a conclusão das obras do Hospital Municipal de Ipatinga.
Fonte: G1
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