Conforme nota da agência de notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), termina nesta terça-feira (2) o prazo para os candidatos, os partidos políticos e as coligações removerem as propagandas relativas às eleições do primeiro turno. Já o prazo para retirar a propaganda relativa ao segundo turno termina no dia 30 de novembro.
Hoje, portanto, é o fim da linha para todo tipo de 'poluição eleitoral' que não seja alusiva aos ex-candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Devem ser removidos placas, cartazes, faixas, muros pintados, carros plotados e demais conteúdos dispostos em áreas particulares e públicas
Hoje também é o último dia para o mesário que faltou à votação do primeiro turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Além disso, termina às 17h o período em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Multas
Nas ruas do Vale do Aço, apesar das regras fixadas pelo TSE, ainda é possível ver muita propaganda de candidatos que ainda não cumpriram a legislação. Mas eles precisam se apressar. Pois já a partir de amanhã estará expirado o prazo legal e as prefeituras podem notificar o proprietário da área onde a propaganda esteja fixada, que por sua vez pode acionar o candidato para fazer a retirada do material.
Se após a notificação das prefeituras, o candidato não retirar a propaganda ele receberá multa com valor estipulado de acordo com o Departamento de Postura do município. O infrator pode ter o processo encaminhado para o Ministério Público Eleitoral e ser denunciado por descumprimento da lei.
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