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| Hamilton Roque, procurador do Executivo, disse que carnaval de 2010 i nviabilizou a festa deste ano |
O advogado reforçou que a Prefeitura não está cancelando o carnaval. Mas disse que o poder público não vai liberar nenhum aporte financeiro a qualquer evento carnavalesco. E a justificativa apresentada para esse posicionamento são os muitos problemas herdados do carnaval 2010.
"Estávamos buscando entendimento legal para o repasse. Porém, fomos orientados a não subsidiar com dinheiro as escolas de samba nesse ano. Hoje o município figura como devedor solidário em todas as ações trabalhistas e cíveis que foram movidas contra a Oscip Idheas", declarou.
Roque ainda informou que a Justiça enviou mais de 30 cartas de bloqueio dos repasses que a Prefeitura tinha com a entidade do Mato Grosso do Sul. O valor estimado dos débitos do instituto junto a fornecedores e pessoas físicas na região ultrapassa R$ 500 mil.
CARNAVAL 2010
Só não foi possível contabilizar ainda o total dos prejuízos aos cofres públicos de Timóteo porque todos os documentos relativos à movimentação financeira entre o Executivo e a Oscip Idheas se encontram de posse da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul.
Desde abril, quando foi desencadeada a Operação Hygeia em cinco estados, os empenhos e relatório dos gastos com o Carnaval 2010 não foram mais devolvidos para o município.
O procurador Hamilton Roque declarou ainda que a Polícia Federal solicitou mais documentos referentes aos contratos feitos pela gestão do ex-prefeito Geraldo Hilário (PDT) com o instituto investigado.
"Depois que assumimos, em outubro, chegaram alguns ofícios da autoridade policial. A Polícia Federal pediu cópias de documentos, contratos e convênios feitos pela Prefeitura com a Oscip Idheas", comentou.
O advogado explicou que a falta dos documentos, que foram apreendidos e levados pela PF, não permite que o atual governo possa conhecer a totalidade da movimentação do carnaval passado.
"As escolas de samba também participaram da organização do evento 'Cidade do Samba'. Então, por precaução, não vamos colocar dinheiro no carnaval deste ano. Mas, já estamos estudando junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo a melhor forma de contornar esse problema", pontuou.
Iniciativa privada pode salvar festa em Timóteo
TIMÓTEO - Para evitar que a tradicional festa de carnaval em Timóteo não seja prejudicada, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celestino Castro Coelho, convocou a iniciativa privada a participar da produção do evento.
"Estamos abertos para discutir com as empresas de entretenimento uma forma conjunta para organizar o carnaval. Temos estrutura de arquibancadas que podem ser usadas no evento. E disponibilizadas ainda áreas públicas do município para serem usadas. De alguma forma, a Administração Municipal vai ajudar", prometeu o secretário.
NOTA DE REPÚDIO
Quantos anos mais Timóteo vai ficar sem carnaval?
A Associação das Escolas de Samba e Blocos Caricatos de Timóteo (A.E.S.T) vem a público formalizar veemente repúdio à ação da Administração Municipal de Timóteo em relação ao possível cancelamento do CARNAVAL 2011.
Na última sexta-feira, o município encaminhou, através do secretário de Desenvolvimento Econômico e do Procurador Geral, ofício às agremiações carnavalescas, fato que nos causou grande surpresa, pois conversas anteriores junto às agremiações não norteavam este trágico fim. Em suma justifica-se que: "... a prudência recomenda que esta Administração Municipal não destine verbas públicas para a realização desse evento popular, anual e periódico, sem que sejam esclarecidas, equacionadas e saneadas questões anteriores, sobremaneira as de cunho financeiro que levaram à intervenção da Justiça Federal no âmbito da Administração Municipal".
Até quando Timóteo pode ficar sem carnaval? O Dr. Hamilton Roque, procurador da atual administração, prefeito Sérgio Mendes, também foi procurador na gestão do ex-prefeito Geraldo Nascimento, época em que a cidade ficou sem carnaval por oito anos - ainda não sabemos se por motivos administrativos, políticos ou religiosos.
É necessário esclarecer que a prestação de contas da verba repassada às escolas de samba e aos blocos caricatos pela prefeitura de Timóteo foi apresentada ao setor contábil para análise e aprovadas em sua íntegra, demonstrando a idoneidade e o respeito com o dinheiro público de nossa entidade, fundada em 1980. A AEST se encontra com toda a sua documentação regular. Lembramos ainda que a nossa associação não apresenta nenhum vínculo ou pendência judicial junto à oscip Idheas ou junto à administração municipal.
A AEST reconhece a gravidade da situação envolvendo a organização do carnaval anterior que resultou em investigação da Polícia Federal e na concentração de credores, nos quais prestadores de serviços, blocos carnavalescos e escolas de samba, fato este que ainda nos causa grande constrangimento. Hoje as Escolas de Samba de Timóteo atravessam grave crise financeira e os dirigentes e entidades são os mais penalizados.
Mas é importante ressaltar que a AEST vem buscando junto aos poderes públicos (Administrativo e Legislativo), desde o ano passado, o firme propósito de retomar as discussões sobre o endividamento das escolas de samba, que ocorreu no período do carnaval de 2010. As dívidas, as pendências judiciais e a investigação policial não são frutos de nenhuma novidade nem de uma análise de última hora. Esperamos contar com uma decisão ponderada e respeitável da administração municipal que deve ser sempre exemplo de diálogo e respeito a acordos, sobretudos em compromissos firmados por seus funcionários e dirigentes.
Há tempos que as nossas manifestações culturais estão fora dos espaços da nossa cidade, há tempos que nossa cultura está esquecida e dispersa. Ficam as perguntas: Por que acabar com o carnaval de Timóteo? O que está acontecendo com a nossa cidade, que era destaque em qualidade de vida? Até quando a cultura de Timóteo vai ficar a reboque de decisões mesquinhas?
Nosso patrimônio cultural são os nossos músicos, nossos artistas, nossas manifestações, nossa identidade. Esse patrimônio não pode morrer, a cidade não merece isso.
Reafirmamos nossa posição contrária a qualquer movimento ou ação que resulte no cancelamento do carnaval.
Associação das Escolas de Samba
e Blocos Caricatos de Timóteo (A.E.S.T)
Léscia Emídio
Medianeira Almeida
Leonardo Mayrink
fonte: Diário Popular
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