Usiminas notifica Camargo Corrêa na Justiça

Siderúrgica argumenta que entrega de termelétrica de R$ 255 milhões atrasou em um ano 


É raro uma empresa controlada entrar com um protesto na Justiça contra um controlador. Exige-se cuidado e uma dose de sutileza para evitar atritos desnecessários com quem efetivamente manda na empresa. Mas há casos em que os administradores decidem correr o risco. A área jurídica da Usiminas entrou em abril com uma notificação na 40ª Vara Civil da Justiça de São Paulo contra a construtora Camargo Corrêa, uma das empresas do grupo que faz parte do bloco de controle da própria siderúrgica. O portal iG teve acesso à interpelação judicial, que foi veiculada na internet.

A origem do protesto é a obra de construção de uma segunda termelétrica na usina Intendente Câmara, em Ipatinga. Em 2006, a Usiminas encarregou a empreiteira da construção da obra, orçada em R$ 255 milhões. O contrato foi na modalidade de “turn-key” – em que a empresa fica obrigada a entregar a usina em pleno funcionamento.

Mas, segundo a notificação da Usiminas encaminhada à Justiça paulista, a Camargo Corrêa não cumpriu com o prazo de entrega previsto em contrato. Em vez de abril de 2008, a obra foi entregue mais de um ano depois, em maio de 2009.

Segundo a Usiminas, o atraso implica no pagamento de indenização de R$ 29,5 milhões, referentes à multa de 10%, entre outras despesas.

A fim de se precaver, a Usiminas decidiu manifestar seu protesto diante de um juiz. Conforme registra o IG, “no juridiquês, a empresa interpôs um procedimento cautelar específico de protesto judicial”.
Na notificação, a empresa declara que a Camargo Corrêa não só é devedora como também se interrompa a contagem do prazo de prescrição do contrato. As partes, na condição de controlado e controlador, estão negociando uma solução extrajudicial.

Desdobramentos
Segundo um advogado que analisou o caso e foi ouvido pelo iG, a empresa, a depender do resultado das negociações, poderá ir adiante na Justiça, entrando, assim, com uma ação contra a empresa. “A Usiminas está pisando em ovos. Não é comum os administradores acionarem seu controlador”, comentou.
“Fazendo a notificação, os administradores se cobrem da responsabilidade de que o outro lado terá de seguir o que diz o contrato caso não haja solução extrajudicial”, argumenta o advogado. “É uma forma cautelosa de evitar conflito não só com um controlador, mas também com todos os acionistas”.
Além da Camargo Corrêa, a Usiminas é controlada pelo grupo Votorantim, a siderúrgica japonesa Nippon Steel e o clube dos empregados. O portal informa que, procuradas, nem a Usiminas nem a Camargo Corrêa fizeram comentários sobre o caso.
Fonte: JVA online