Adolescentes voltam a trabalhar no Faixa Azul em Fabriciano

  FABRICIANO – Depois de quatro meses de impasse, dois adolescentes menores de 18 anos voltaram ao trabalho do Faixa Azul nesta semana em Coronel Fabriciano. A medida de recolocação dos jovens teve como base sentença favorável da juíza da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Coronel Fabriciano, Beatriz dos Santos Vailante, para a continuidade da atuação dos adolescentes, entre 16 a 18 anos, nas atividades do Faixa Azul. Outros dois adolescentes foram convocados, mas já estavam encaminhados em outros segmentos.

A atividade, há muito tempo exercida por adolescentes, foi contestada pelo Ministério do Trabalho com base no decreto que entrou em vigor em junho de 2008, após a aprovação das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip). O órgão determinou a demissão dos menores de 18 anos para todas as atividades externas que expõem os jovens a violência, tráfico de drogas e assédio sexual. No Vale do Aço, a medida atingiu principalmente os municípios de Fabriciano e Ipatinga.

Conforme publicado no DIÁRIO DO AÇO, no início do mês de agosto os advogados Rogério Tomaz e Nilma Alves dos Santos entraram com um requerimento na Vara da Infância e Juventude da Comarca solicitando autorização do trabalho de jovens anos na atividade do Faixa Azul. O pedido foi feito com base no segundo parágrafo do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz: “O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de Menores, ao qual cabe verificar se a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ocupação não poderá advir prejuízo à sua formação moral”.

Denilton Ferreira sempre acreditou no retorno do emprego

  Conforme o coordenador do Faixa Azul no município, José Salomão Filho, com a decisão da juíza ficou provado que o trabalho não oferece riscos aos adolescentes. “Estou muito feliz em retomar este trabalho com o propósito em que ele foi criado para dar oportunidade de emprego para adolescentes”, completou. Ele acredita que a mudança ocorrida em Coronel Fabriciano vai ajudar a solucionar o problema de outras cidades, como Ipatinga.
Alegria
A renda de R$ 300,00 por mês fez muita falta para Wallace Gomes Martins, 17, que usava parte do dinheiro para ajudar na renda familiar. Ele foi um dos 12 demitidos por causa da determinação do Ministério do Trabalho. Durante os meses em que esteve desempregado, a família contou com a ajuda financeira dos tios. Agora readmitido, Wallace comemora a volta do emprego.

“É gratificante poder voltar e ter condições de ajudar minha família novamente”, ressalta. A ociosidade também não agradou a Denilton Ferreira Geraldo, 16. De volta ao Faixa Azul, ele lembra os dias de expectativa que viveu, esperando ter o trabalho de volta. “Muitos não acreditaram que poderíamos voltar e desistiram, mas esperei e agora estou aqui”, comemora. (Diário do Aço)