A grande população carcerária formada atualmente por 400 homens que não pagam ou estão em atraso com a pensão alimentícia dos filhos em Minas vai alterar a estrutura do sistema prisional no Estado. Ontem, o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, anunciou um estudo sobre a criação de um local específico para abrigar homens nessa situação.
A unidade, segundo Zeferino, recebeu o nome provisório de Centro de Referência de Devedores de Pensão Alimentícia. Só na capital, estão presos atualmente 50 homens em débito com o compromisso. No interior, os presos ficam recolhidos em penitenciárias ou em cadeias de delegacias da Polícia Civil.
Hoje, no encerramento de um seminário sobre o assunto, representantes do Tribunal de Justiça, do Conselho de Criminologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado, além da própria Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) irão divulgar o diagnóstico sobre a questão.
Na ata do encontro, deverão constar as alternativas que o sistema prisional mineiro tem para abrigar os acusados: ou a construção de uma unidade própria ou a adaptação de uma ala em presídio estadual para esse fim.
A preocupação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que homens acusados de não-pagamento de pensão alimentícia têm sido alvo de perseguição e ameaças por parte de outros detentos, que não toleram a convivência com acusados de crimes que têm como vítimas mulheres e crianças.
A Defensoria Pública, que dos casos que atende, 95% são dessa natureza, recebe, só na capital, diariamente, dez pedidos de defesa de homens com pendências na Justiça por causa da inadimplência com a pensão alimentícia.
Segundo Zeferino, no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), da Gameleira, para onde são levados detentos da capital e região metropolitana, os acusados precisam ficar separados dos demais detentos. Para isso, existem duas alas isoladas. Ainda assim, de acordo com o subsecretário, os devedores de pensão são ameaçados. “Há uma hostilidade com aqueles que não cuidam de mulheres e crianças”. (Agência Minas)
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