IDENTIFICAÇÃO EM MOTEL: Lei aumenta rigor na fiscalização de hotéis, motéis e casas noturnas em Ipatinga

Caso a lei seja sancionada, a identificação deverá ser feita logo na entrada dos estabelecimentos.


Como é possível saber quem está por trás das portas dos hotéis e motéis é menor de idade? Em Ipatinga, uma fiscalização é feita todo mês em hotéis, motéis e estabelecimentos da cidade, segundo a comissário da infância e juventude. De acordo com Paulo César Martins, comissário da infância e juventude da cidade, é averiguado quais quartos estão sendo ocupados, os fiscais se dirigem a cada um pedem que os ocupantes se identifiquem.

Um projeto de lei pretende reforçar a fiscalização em casas noturnas, motéis e hotéis do município. O objetivo é que a documentação dos hóspedes seja exigida logo na entrada do estabelecimento. Esse projeto é de autoria do vereador Roberto Carlos, do PV. Ele explica que o objetivo da lei é inibir totalmente a presença de menores nos recintos que são proibidos a eles, sem a presença dos pais.

Segundo o vereador, a fiscalização ficaria por conta dos fiscais de postura da cidade. Roberto Carlos fala que posteriormente estará se reunindo com a secretaria de serviços urbanos da cidade para que seja feita a programação para alguma campanha que vise iniciar as fiscalizações.

Se a lei entrar em vigor, os donos dos estabelecimentos serão obrigados a afixar uma cópia da determinação dentro dos quartos ou em locais visíveis. Os empresários que forem flagrados deixando de exigir os documentos, poderão ter o alvará suspenso por 30 dias. Em caso de reincidência e se na primeira autuação for constatada a prática de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, o empreendimento é cassado e a multa é de no mínimo R$ 720. O comissário disse que com a sanção da lei, mais um órgão irá ajudar na fiscalização e também haverá uma repressão maior contra quem infringir a lei.

Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Vale do Aço (Sindvale), Benedito Pacífico, o projeto pode reforçar a obrigação dos proprietários, já que alguns são negligentes quanto à comprovação da idade permitida dos frequentadores. Benedito acredita que atualmente, pode-se ver adultos com aparência de crianças e vice versa e que se faz necessária a identificação das pessoas nesses locais.

O prefeito de Ipatinga tem até o dia 15 do próximo mês, para sancionar ou não a lei.
Fonte: In360