26-11-2011 09:45
Foz do Iguaçu. O cartunista Ziraldo, criador do personagem "Menino Maluquinho", foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e pagamento de uma multa no valor de R$ 87,3 mil por estelionato.
Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Na ocasião, ele recebeu R$ 75 mil para criar a logomarca do evento - dando a garantia de ceder de maneira perpétua o uso da identidade visual à fundação ligada à Prefeitura de Foz do Iguaçu, responsável pelo festival, para uso nas demais edições.
Como, um ano depois, Ziraldo registrou a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa entendeu que houve crime. O juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.
Para o advogado do cartunista, Carlos Teixeira, o desenho sempre foi de uso exclusivo do festival. "A sentença não aponta qual foi o uso indevido do cartaz e qual foi o prejuízo causado à fundação", diz. No processo, Ziraldo disse que "não agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou a fim de proteger os direitos da cessionária".
Fonte: O Tempo
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