20-09-2011 09:57
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) enviou ontem as orientações sobre a reposição do calendário escolar para as unidades afetadas pela greve dos professores. Para as instituições que retornaram às atividades nessa segunda-feira, após 62 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2011 deve se prolongar até o dia 17 de fevereiro, com a utilização de 19 sábados, a contar do próximo.
Em resolução publicada ontem, a SEE determina que as escolas utilizem todos os sábados, além dos meses de dezembro e janeiro. Ficam resguardados apenas os feriados de outubro (dia 12), novembro (dias 2 e 15) e o recesso de fim de ano entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro.
Hoje, os professores realizam mais uma assembleia. A expectativa do sindicato é pela continuidade da greve. Independentemente do resultado, a SEE informa que as escolas já podem planejar a reposição. Aquelas que continuarem com professores em greve devem designar substitutos.
O Estado autorizou a contratação de 12 mil temporários para todas as turmas do ensino fundamental e médio no último dia 15. Até ontem, três dias depois, 473 profissionais já estavam em sala de aula, segundo balanço do governo. Somados aos 2.404 professores reservas que foram designados para atender ao 3º ano do ensino médio, são 2.877. Segundo a SEE, 11.357 professores estão em greve atualmente. O Estado afirma que, desde a última sexta-feira, quando a Justiça decretou a suspensão do movimento, 1.400 profissionais voltaram às salas de aula.
Reposição. Cada escola vai reajustar o calendário de acordo com a sua realidade e com a quantidade de dias parados. A resolução da secretaria tem como referência as instituições que tiveram as aulas suspensas desde o dia 8 de junho, início da greve, e retomarem as atividades ontem.
"Nenhuma escola poderá utilizar os domingos e todas terão que respeitar o recesso de Natal e Ano Novo e uma semana de férias", disse a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola. A previsão é que o ano letivo de 2012 inicie em 27 de fevereiro. As escolas que não foram afetadas
pela paralisação têm início previsto no dia 6 de fevereiro.
O ano letivo é composto por 200 dias de aulas, mas um dia só é considerado letivo quando há, em sala, pelo menos 50% dos alunos. Segundo a SEE, inspetores escolares e diretores das superintendências regionais de ensino vão monitorar as escolas. "O pagamento dos professores só será feito depois da reposição", afirmou a secretária.
Para a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, não se pode falar em reposição enquanto a greve não acabar.
Além de manifestações pela cidade marcada para as 17h, movimentos sociais programam uma passeata, a partir das 13h, partindo do centro até a praça da Assembleia. Ontem, dois professores começaram uma greve de fome como forma de protesto.
O projeto de lei 2.355/11 do governo, que institui o subsídio – modelo de remuneração que incorpora os benefícios ao salário –, já está pronto para ser votado. A proposta deve seguir para plenário amanhã. Hoje, o líder do governo na ALMG, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), reúne-se com o Sind-UTE. (JS)
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