Sem votações, ânimos esquentam em reunião da Câmara Municipal de Ipatinga

21-09-2011 17:24
IPATINGA - Os ânimos ficaram exaltados durante a Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga. Dos 12 projetos que faziam parte da Ordem do Dia, sete receberam pedido de vistas por 24 horas e cinco foram retirados de pauta. De acordo com vereadores da bancada do PT, a ação de pedir vistas a todos os projetos foi um protesto contra a liderança das comissões atuais da Câmara. Eles afirmam que houve manobra de sustentação em favor do governo atual do município.
 
Segundo Sebastião Guedes (PT), houve um desmonte das comissões que, num acordo político de bastidor, teria colocado no controle das duas principais comissões a base do governo. “Esse governo já provou que é um ‘trapalhão’ e está desmoralizado, é o governo da corrupção, que teve várias denúncias e muitas já comprovadas. Ele não quer se submeter à fiscalização do legislativo. A gente observou isso nos últimos projetos que ele enviou de suplementação, para os quais as comissões anteriores fizeram diligências pedindo mais informação e contratos, e, por três vezes, para não prestar as informações, esse governo retirou de tramitação os projetos. Posteriormente, houve o desmonte das comissões e os líderes atuais enviaram vários projetos, cerca de 25 milhões de suplementação, criando mais de 1.600 cargos públicos. Essas comissões já emitiram parecer sem pedir nenhuma informação complementar”, acusou Guedes.

Ele ainda afirma que algumas das suplementações estariam sendo tiradas de dinheiro de creches. “Estão agora reduzindo em 30% os convênios das creches para este ano. É com isso que nós não concordamos e é por isso que nós manifestamos em plenário a nossa insatisfação desse bloco, que é maioria aqui na casa”, completou Guedes. 

O vereador Agnaldo Bicalho (PT) esclareceu que, regimentalmente, as comissões estão formadas de forma adequada. No entanto, ele afirma que o controle não está proporcional, visto que o grupo que possui maioria dos vereadores, com a maior bancada (PT), não tem o controle de nenhuma das comissões consideradas principais. “Ficamos sem controle de nenhuma das principais comissões dessa casa, do ponto de vista de tramitações de projetos. Isso não está correto. Então, hoje, tirar esses projetos da pauta é uma forma desse bloco dizer que não está satisfeito, para abrir um diálogo com a presidência da casa e, principalmente, com os demais líderes, até porque quem assumiu o controle das comissões deu o parecer aos 12 projetos, com quase R$ 26 milhões de suplementação, sem pedir sequer documentação à prefeitura. Nós não acreditamos nessa rotina. Nós temos condições de votar projetos de suplementação nessa casa, desde que a prefeitura mande a documentação, cópia dos contratos e a explicação devida”, pontuou Agnaldo.

Ainda segundo ele, o grupo de vereadores optou por não votar os projetos da pauta para não validar as comissões existentes hoje. “Para que não valide as comissões, nós não podemos votar nenhum projeto que tenha parecer dessas comissões. Nós não concordamos com a forma como elas estão, principalmente com a condução delas, desse grupo minoritário com controle majoritário. Está errado, o legislativo não funciona assim. No legislativo, quem é minoria tem que respeitar quem é maioria. Hoje, nós somos maioria e nós temos que ter o controle como maioria”, garantiu o vereador.

“É um direito de cada um”
Na reunião, o presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Nardyello Rocha (PMDB), tentou acalmar os ânimos dos vereadores no plenário e afirmou que não há manobra nenhuma por parte das comissões da CMI. Quanto ao adiamento da votação dos projetos de lei, ele explica: “A pauta não foi travada, ela foi vistada, o que é uma prerrogativa do vereador. Isso é um direito de cada um dos vereadores, é um direito que a gente respeita, e na próxima sessão os projetos voltam para ser votados. Vamos ter sessão ainda dentro deste período ordinário do mês de setembro e com certeza todos os projetos voltarão para ser votados, agora não podendo mais ser vistados”. 

Ele também afirma que todas as decisões do regimento foram tomadas e que teriam sido atendidos, na íntegra, todos os partidos, principalmente o PT, que foi o único 100% atendido. “Agora, as discussões sobre quem vai ser Presidente, Vice e Relator da comissão é uma decisão interna de cada comissão e aí compete a eles, não ao presidente da CMI. Eu simplesmente aguardo a decisão de quem for presidente para que eu seja comunicado e tome as providências cabíveis. Então é uma questão democrática deles e somente eles podem responder por que ainda não fizeram as reuniões para definir quem serão os presidentes”, assegurou Nardyello.


Projetos ficam para depois,deixando plateia frustrada


Em função dos conflitos no plenário da Câmara de Ipatinga, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 134/2011, de autoria do vereador Roberto Carlos (PV) e assinado por todos do legislativo, a fim de revogar a Lei Municipal que autorizou a doação do terreno onde hoje funciona a UISA, no Bairro Cidade Nobre, ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), não foi votado. 

O pedido para a devolução do terreno e do imóvel ao município foi feito pela Comissão Local de Saúde, em conjunto com a Associação de Moradores do Bairro Cidade Nobre. 

Localizado na Rua Aleijadinho e com 1.630 m2, o terreno havia sido doado pela Prefeitura ao Sindipa em 1980. Posteriormente foi construído o imóvel, com a garantia do Sindipa de prestação de serviços odontológicos e médicos à população. No entanto, desde 2002 o sindicato não realiza mais esse trabalho e a Prefeitura paga um aluguel de R$ 5 mil por mês. 
Segundo o vereador Roberto Carlos, trata-se de um desvio de finalidade, visto que o Sindipa estava autorizado a utilizar o terreno somente para serviços prestados à população. “Como o Sindipa não executa mais a prestação de serviço público e explora o terreno comercialmente, alugando o imóvel para a Prefeitura e também para um salão de beleza, nós estamos achando por bem devolvê-lo ao município”, esclareceu. 

Passe livre
O Projeto de Lei 140/2011, que prevê mudanças na concessão do passe livre a idosos e deficientes físicos, foi retirado de pauta devido à apresentação de um substitutivo pelo vereador Pedro Felipe (PTB). Segundo seu pronunciamento na tribuna, está sendo proposto o fim do limite de 2,5 salários mínimos de renda mensal para os beneficiados. A votação do substitutivo tem prioridade e deve acontecer na próxima reunião ordinária, provavelmente ainda esta semana.


Fonte: JVA Online