Reviravolta.Tribunal aceita recurso de José Vieira de Almeida, que teve registro cassado pelo TRE de Minas |
José de Almeida obteve 36% dos votos, mas não foi empossado ARQUIVO PESSOAL |
A decisão pode mudar a atual administração em Ipaba. Isso porque Almeida venceu as eleições com 36% dos votos. Ele só não pôde assumir o Executivo porque o segundo colocado e atual prefeito, Geraldo dos Reis Neves (PMDB), entrou com ação na Justiça pedindo a impugnação da candidatura de Almeida, solicitação que foi acatada pelo TRE-MG em 2010.
O pedido baseava-se nas prestações de contas de Almeida referentes a 1996 - ano em que foi prefeito de Ipaba -, indeferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal encontrou irregularidades na aplicação de R$ 50 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na cidade.
Com base no indeferimento das contas, o TRE-MG suspendeu o registro de candidatura de Almeida.
No entanto, ontem, o TSE declarou que o prazo de cinco anos de inelegibilidade do prefeito, contados a partir da primeira decisão do TCU, em 2008, já estava esgotado e que, portanto, "o candidato reunia condições de disputar aquela eleição".
Indefinição. Apesar da decisão favorável a Almeida, ele ainda não sabe quando poderá assumir a prefeitura. Ele explica que existem pendências financeiras para sua posse, já que, quando o TCU rejeitou suas contas, foi aplicada uma multa, que ainda não foi paga.
Ontem, Almeida e seus advogados se reuniram com o juiz de plantão de Ipatinga, Mauro Lucas da Silva, pedindo para que ele fosse empossado ainda neste fim de semana. Porém, será necessário o pagamento da dívida para que ele assuma o cargo sem pendências.
"Como a juiza titular de Ipatinga não está na cidade, será preciso aguardar até segunda-feira para eu ser empossado. Temos que resolver também como será feito o pagamento dessa multa", afirmou Almeida, que não quis revelar a quantia a ser paga. Fonte: OT
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