O Soldado Isaac Assis dos Santos e o Cabo Walter José Zinis foram condenados a dez anos e seis meses de prisão pela morte do pedreiro Expedito Alves de Oliveira, no dia 3 de janeiro, no trajeto entre as cidades de Simonésia e Manhuaçu. Condenados pelo crime de tortura, eles ainda foram penalizados com a perda do cargo de militar e a interdição para o exercício da função policial por um prazo de 21 anos.
Foi numa noite de segunda-feira, por volta de 22h30, que os dois PMs abordaram um rapaz numa motocicleta no posto de combustíveis na entrada de Simonésia. Como o condutor era inabilitado, os dois saíram ao encalço do dono da moto. Expedito foi procurado em casa e chamado a acompanhar os policiais, sendo a moto apreendida e o motociclista sem carteira detido.
Os policiais alegaram que no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu pararam duas vezes. Na primeira, a pedido de Expedito para urinar. Eles alegaram que a vítima teria caído e se sujado de barro. Os militares pararam uma segunda vez no Posto Picada (na entrada de Manhuaçu) para que ele se lavasse. Contudo, na porta da delegacia, Expedito morreu.
Conclusão do juiz
O Juiz Criminal de Manhuaçu, Walteir José da Silva, explica que o processo reuniu depoimentos de pelo menos 15 pessoas, os policiais e a testemunha que estava sendo conduzida na viatura com Expedito. Depois de analisar os argumentos da defesa e do Ministério Público, ele decidiu pela condenação dos dois militares.
Segundo a sentença, ficou claro nos depoimentos e documentos apresentados que o soldado Assis agrediu o pedreiro Expedito na primeira parada, na região do Barreiro, com sucessivos golpes na cabeça e nas costelas, “de forma extremamente covarde, até a morte”.
O juiz ainda explica que o Cabo Zinis, que conduzia a viatura policial, viu tudo acontecer e ainda ficou vigiando o outro envolvido e o local: “Zinis aderiu dolosamente à vontade de Assis, contribuindo para que o crime de tortura se consumasse, uma vez que, embora tivesse o dever legal de impedi-lo, manteve-se inerte. Aliás, restou demonstrado nos autos que Zinis ajudou o Soldado Assis a colocar o pedreiro dentro da gaiola (xadrez) da viatura policial, segurando a vítima pelos pés, enquanto o outro carregava pelos braços”, relato o magistrado.
Como um leão
Os depoimentos ainda mostram que Expedito Alves saiu de Simonésia em perfeito estado de saúde e não estava bêbado. Também foi demonstrado que ele cutucou a nuca do soldado Assis para que parassem a viatura de modo que pudesse urinar, quando o militar reagiu dando tapas e o retirando-o violentamente do carro. Segundo um dos depoimentos do cabo Zinis, na hora em que tirou o pedreiro do xadrez da viatura o soldado Assis “parecia um leão saindo da jaula”.
Dissimulação
A parada no Posto Picada para lavar o rosto de Expedito foi uma tentativa de encobrir os sinais do espancamento. Um dos policiais civis também contou que no momento em que chegaram na porta da delegacia, os dois militares queriam simplesmente deixar o pedreiro e assim transferir a culpa pela morte. Na sentença, Walteir José da Silva concluiu que a violência dos dois policiais é que tirou a vida do pedreiro e fixou a pena-base em nove anos. Em seguida, somou mais um ano e meio, já que o crime foi cometido por agentes públicos. Além dos dez anos e meio de prisão, com base na lei de tortura, decretou a perda do cargo de policial dos dois e interdição para o exercício da função por 21 anos. O magistrado ainda negou o direito de recorrerem em liberdade
Foi numa noite de segunda-feira, por volta de 22h30, que os dois PMs abordaram um rapaz numa motocicleta no posto de combustíveis na entrada de Simonésia. Como o condutor era inabilitado, os dois saíram ao encalço do dono da moto. Expedito foi procurado em casa e chamado a acompanhar os policiais, sendo a moto apreendida e o motociclista sem carteira detido.
Os policiais alegaram que no trajeto entre Simonésia e Manhuaçu pararam duas vezes. Na primeira, a pedido de Expedito para urinar. Eles alegaram que a vítima teria caído e se sujado de barro. Os militares pararam uma segunda vez no Posto Picada (na entrada de Manhuaçu) para que ele se lavasse. Contudo, na porta da delegacia, Expedito morreu.
Conclusão do juiz
O Juiz Criminal de Manhuaçu, Walteir José da Silva, explica que o processo reuniu depoimentos de pelo menos 15 pessoas, os policiais e a testemunha que estava sendo conduzida na viatura com Expedito. Depois de analisar os argumentos da defesa e do Ministério Público, ele decidiu pela condenação dos dois militares.
Segundo a sentença, ficou claro nos depoimentos e documentos apresentados que o soldado Assis agrediu o pedreiro Expedito na primeira parada, na região do Barreiro, com sucessivos golpes na cabeça e nas costelas, “de forma extremamente covarde, até a morte”.
O juiz ainda explica que o Cabo Zinis, que conduzia a viatura policial, viu tudo acontecer e ainda ficou vigiando o outro envolvido e o local: “Zinis aderiu dolosamente à vontade de Assis, contribuindo para que o crime de tortura se consumasse, uma vez que, embora tivesse o dever legal de impedi-lo, manteve-se inerte. Aliás, restou demonstrado nos autos que Zinis ajudou o Soldado Assis a colocar o pedreiro dentro da gaiola (xadrez) da viatura policial, segurando a vítima pelos pés, enquanto o outro carregava pelos braços”, relato o magistrado.
Como um leão
Os depoimentos ainda mostram que Expedito Alves saiu de Simonésia em perfeito estado de saúde e não estava bêbado. Também foi demonstrado que ele cutucou a nuca do soldado Assis para que parassem a viatura de modo que pudesse urinar, quando o militar reagiu dando tapas e o retirando-o violentamente do carro. Segundo um dos depoimentos do cabo Zinis, na hora em que tirou o pedreiro do xadrez da viatura o soldado Assis “parecia um leão saindo da jaula”.
Dissimulação
A parada no Posto Picada para lavar o rosto de Expedito foi uma tentativa de encobrir os sinais do espancamento. Um dos policiais civis também contou que no momento em que chegaram na porta da delegacia, os dois militares queriam simplesmente deixar o pedreiro e assim transferir a culpa pela morte. Na sentença, Walteir José da Silva concluiu que a violência dos dois policiais é que tirou a vida do pedreiro e fixou a pena-base em nove anos. Em seguida, somou mais um ano e meio, já que o crime foi cometido por agentes públicos. Além dos dez anos e meio de prisão, com base na lei de tortura, decretou a perda do cargo de policial dos dois e interdição para o exercício da função por 21 anos. O magistrado ainda negou o direito de recorrerem em liberdade
Fonte: Portal Caparao
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