Defesa Social compra tornozeleiras eletrônicas

 A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) lançou o edital para aquisição das tornozeleiras que serão utilizadas para monitorar presos dos regimes aberto e semiaberto de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. A ideia é que, no prazo de cinco anos, existam 3.982 presos monitorados. A medida demandará um investimento de aproximadamente 70 milhões por parte do Governo do Estado.
A expectativa é que inicialmente 814 detentos utilizem as tornozeleiras. Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, esse recurso modernizará a estrutura de execução penal do Estado e reduzirá gastos com encarceramento. O equipamento garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, a implementação das tornozeleiras consiste em mais um passo de destaque no processo de humanização do sistema prisional mineiro. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, reforça que o uso do equipamento representa uma forma eficiente de fiscalizar o que acontece com os presos que obtêm progressão de regime.

QUEM USA
A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Subsecretaria de Administração Prisional (Sua-pi). A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais. O monitoramento da movimentação dos presos será feito durante as 24 horas do dia, a partir de uma central. 
Em outubro de 2007, uma comitiva mineira esteve em Israel para conhecer o sistema de monitoramento eletrônico de presos utilizado naquele país. Em abril de 2008, a Seds deu início ao projeto piloto de monitoramento eletrônico, realizando testes, que foram considerados satisfatórios, em 10 presos. Os detentos selecionados eram autores de crimes contra o patrimônio, com pena remanescente inferior a cinco anos e que não eram réus em outros processos criminais. Eles possuíam infraestrutura comprovada em suas residências, como acesso fácil, telefone fixo e energia elétrica.
Fonte: Diário Popular