Professores iniciam nova greve no Vale do Aço

Tem início nesta quarta-feira (8) uma nova greve dos trabalhadores das redes estadual e municipal de educação, por tempo indeterminado. Em Ipatinga, será feita uma manifestação no primeiro dia da greve, às 15h, na porta da prefeitura. O motivo alegado pela categoria é o não cumprimento dos reajustes relativos ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos trabalhadores em educação.
Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), não houve acordo positivo com a Comissão de Negociação do Piso Salarial (formada pelas secretarias municipais de Educação, Planejamento, Fazenda e Administração) durante reunião no dia 31 de maio. 

De acordo com Cida Lima, diretora do Departamento de Comunicação do Sind-UTE/MG, durante todo o mês de maio a Comissão fez estudos das finanças da prefeitura, a fim de encontrar margem para o reajuste relativo ao piso salarial. “Analisando os gastos com pessoal e a receita dos últimos meses, chegaram à conclusão de que há margem, mas não houve avanço nas negociações”, alega.

Cida ainda afirma que na última sexta-feira (3) o sindicato notificou a prefeitura da deliberação de Assembléia e solicitou nova reunião para esta segunda-feira (6). No entanto, não foram atendidos. “Nossa intenção é manter mobilizado de greve até que governo e prefeitura tomem providências”, declara.

Lei federal e municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no mês de abril a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei define o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, não podendo ser inclusos gratificações e outros extras. A lei vale para todo o território nacional. “Nenhum governo tem motivo de não pagar o piso, a não ser que não tenha condições, mas esse não é o caso de Minas Gerais, nem Ipatinga”, afirma Cida.


Novos diretores assumem em agosto
A partir de agosto, as escolas estaduais de Minas estarão sob nova direção e a escolha de quem vai ocupar os cargos de diretores e as funções de vice-diretores aconteceu nesse domingo. A comunidade escolar ligada à rede estadual de ensino se mobilizou para votar no processo de indicação que aconteceu em mais de 3,5 mil escolas do Estado. Pais, alunos e servidores exerceram seu direito ao voto e o processo aconteceu tranquilamente na grande maioria das escolas. A previsão é de que todos os diretores sejam nomeados até o final de julho e iniciem suas atividades à frente da escola a partir de agosto.

Foi a 7ª vez que a comunidade escolar foi às urnas para exercer seu direito de escolha, a primeira foi em 1991. Segundo a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, Éder Quintão, que acompanha os processos no órgão central da Secretaria de Estado de Educação há seis edições, a votação transcorreu de forma tranquila. “Foi, sem sombra de dúvidas, um dos processos mais organizados que já tivemos. A Secretaria vem aperfeiçoando as normas e hoje o processo está muito claro”, explica. 

A maioria das escolas já conhece os candidatos indicados aos cargos de diretores e as funções de vice-diretores. A apuração dos votos aconteceu ao fim da tarde de domingo e a comissão organizadora já divulgou os resultados. Nas escolas onde aconteceu empate entre chapas, uma nova votação acontecerá no dia 12 de junho. Em caso de novo empate, a chapa será escolhida de acordo com critérios de desempate previstos no edital, como nota na última avaliação de desempenho, tempo de serviço na escola, entre outros. Já nas escolas que tiveram chapa única e a chapa não conseguiu o mínimo de 50% dos votos, contando brancos e nulos, cabe ao colegiado escolar indicar os diretores e vices. 

As comissões organizadoras de cada escola agora devem encaminhar as atas de votação para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Cada SRE vai inserir os dados em um sistema criado pela Secretaria. Os indicados pela comunidade escolar para os cargos de diretores serão nomeados pelo governador do Estado, Antonio Anastasia, já os indicados para a funções de vices serão designados pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.  
Plantão
Tanto o órgão central da SEE, quanto as Superintendências Regionais mantiveram um plantão durante o domingo para sanar dúvidas das comissões organizadoras do processo nas escolas. Segundo Éder Quintão, em todas as 47 SREs a votação aconteceu com poucos incidentes e dentro do horário. “O período de plantão foi tranquilo. Tivemos apenas atrasos nas Superintendências de Barbacena e Caratinga, nas quais o período de votação teve de ser estendido. O processo, contudo, foi finalizado ainda ontem nessas duas SREs”, explica.
Fonte: JVA online