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Esvaziamento. A imagem mais comum das extraordinárias após 26 de abril é a do plenário vazio
GUILHERME BERGAMINI/ALMG - 15.7.2011
12-10-2011 09:46
Levantamento realizado por O TEMPO mostra que a presença dos deputados estaduais em sessões extraordinárias caiu acentuadamente depois que o pagamento extra foi suspenso pela Assembleia.Entre 1º de março e 26 de abril deste ano, quando o chamado jeton era pago, a Assembleia de Minas realizou dez sessões extraordinárias, o que dá uma média de cinco reuniões por mês. Desde abril, quando o benefício deixou de ser pago, até agora foram realizadas oito sessões, uma média inferior a duas mensais. Os números deixam claro que o dinheiro era um "incentivo" para que os parlamentares fizessem hora extra.
Nos bastidores, os parlamentares admitem um "desânimo" em relação à participação em extraordinárias sem a remuneração. Um deles, que preferiu não ser identificado, confessou que não há vontade dos deputados em estar presentes nas reuniões. "Como não se paga, não se faz reunião à toa".
O cancelamento da benesse, no dia 26 de abril, teve resultado imediato. No dia seguinte, duas extraordinárias foram canceladas. A partir dessa data, o número de reuniões não realizadas supera, e muito, o verificado no mesmo período de 2010.
Entre os dias 27 de abril e 5 de outubro, 21 extraordinárias foram abertas. O detalhe, porém, é que em 13 delas a falta do "estímulo financeiro" prevaleceu. Não havia parlamentares em número suficiente para dar andamento à reunião nem para votar projetos. Resultado: em quase seis meses de trabalho não remunerado, os deputados realizaram apenas oito sessões extras.
Antes do cancelamento da benesse, em 41 dias apenas, entre março e abril, enquanto ainda recebiam R$ 1.002,12 por reunião, eles estiveram em dez encontros extras. Se, mesmo sem a verba, a frequência média tivesse sido mantida, até outubro, descontado o período de recesso parlamentar, deveriam ter sido realizadas 36 reuniões, 28 a mais do que o registrado.
Analisando o período após o cancelamento da verba, entre abril e outubro, e comparando-o com o mesmo intervalo de tempo em 2010, constata-se que, no ano passado, os parlamentares fizeram questão de participar de 47 sessões extras pagas. O número é quase seis vezes maior do que o verificado na mesma época em 2011.
A suspensão do pagamento das extraordinárias foi decidida pelo presidente da Casa, Dinis Pinheiro, depois que o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil se posicionaram contra o benefício.
Justificativa é falta de projeto
A falta de projetos importantes para votar é uma das alegações mais usadas pelos deputados na tentativa de explicar o fato de terem realizado poucas sessões extraordinárias de abril a outubro.
A justificativa perde força ao ser feita uma análise do mesmo período de 2010, quando os parlamentares ainda recebiam pelas reuniões. Nesse intervalo de tempo, eles esvaziaram o plenário depois de aberta a sessão, impossibilitando a votação de matérias. A diferença é que, naquela época, mesmo ausentes depois de aberta a reunião, os parlamentares recebiam o benefício desde que tivessem marcado presença.
O deputado Adalclever Lopes (PMDB) afirma que "qualquer pagamento por reunião é um incentivo", apesar de dizer que o baixo número de sessões extras deve-se à escassez de projetos na pauta. Ele ressalta que teve receio de ser hostilizado em plenário durante a greve dos educadores. "Ninguém queria vir para ser xingado", declarou.
O deputado Rogério Correia (PT) afirma que o fim do benefício facilitou o trabalho da oposição, responsável por obstruir a pauta. "Nós nem precisamos pedir para os deputados não comparecerem às extraordinárias para não dar quórum. Muitos nem iam mais", disse. (DL)
A justificativa perde força ao ser feita uma análise do mesmo período de 2010, quando os parlamentares ainda recebiam pelas reuniões. Nesse intervalo de tempo, eles esvaziaram o plenário depois de aberta a sessão, impossibilitando a votação de matérias. A diferença é que, naquela época, mesmo ausentes depois de aberta a reunião, os parlamentares recebiam o benefício desde que tivessem marcado presença.
O deputado Adalclever Lopes (PMDB) afirma que "qualquer pagamento por reunião é um incentivo", apesar de dizer que o baixo número de sessões extras deve-se à escassez de projetos na pauta. Ele ressalta que teve receio de ser hostilizado em plenário durante a greve dos educadores. "Ninguém queria vir para ser xingado", declarou.
O deputado Rogério Correia (PT) afirma que o fim do benefício facilitou o trabalho da oposição, responsável por obstruir a pauta. "Nós nem precisamos pedir para os deputados não comparecerem às extraordinárias para não dar quórum. Muitos nem iam mais", disse. (DL)
Extra rendia até R$ 8.000
Até 26 de abril, os deputados recebiam jetons por até oito sessões extraordinárias por mês. Cada uma delas era remunerada a R$ 1.000,12, o que rendia, em média, R$ 8.000 para cada deputado.
As extraordinárias são convocadas, normalmente, nas noites de terça e quarta-feiras e nas manhãs de quinta-feira. Nas segundas e nas sextas-feiras, não há sessões. (DL)
Fonte: O Tempo
As extraordinárias são convocadas, normalmente, nas noites de terça e quarta-feiras e nas manhãs de quinta-feira. Nas segundas e nas sextas-feiras, não há sessões. (DL)
Fonte: O Tempo
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