Prefeitura de Ipatinga cobra "Taxa de Reclamação"

IPATINGA - O presidente da Associação de Moradores do Morro do Sossego, Adilson Prudêncio, denunciou ontem que a Prefeitura de Ipatinga está cobrando uma "taxa de reclamação". Para ele, é uma forma de "inibir os movimentos de reivindicarem". Adilson procurou a Prefeitura de Ipatinga para
protocolar uma reivindicação da comunidade para a construção de um muro de arrimo na rua Teresópolis, nas proximidades do número 305. Conforme o ofício, "existe no local uma casa com risco de
desabamento e a escadaria na mesma rua também corre risco de cair por falta de contenção do muro, podendo causar uma tragédia no local". "Agora tem que pagar até para reclamar", ironizou. Adilson contou que ao procurar o guichê da Prefeitura de Ipatinga, onde normalmente é feito o Protocolo de Reivindicação de Melhoria, foi orientado a se dirigir a outro guichê para a emissão da guia de pagamento da "taxa de reclamação". O atendente responsável lhe informou que seria necessário pagar uma taxa de mais de R$ 3.


Como eram nove ofícios, o presidente da Associação teria que desembolsar R$ 32,53 para fazer a reivindicação. "Esta taxa foi criada recentemente, pois não existia até o ano passado", destacou. "Estou me sentindo lesado. É um absurdo cobrar uma taxa de uma associação de moradores, uma instituição sem fins lucrativos, para prestar um serviço que é de interesse da própria Prefeitura. Fico triste de ver o tamanho da incompetência da administração, uma vez que o povo depositou toda a confiança no atual governo e agora até cobrar taxa para protocolar uma reclamação, eles estão cobrando", disse, indignado, o presidente da associação, ressaltando que esta é uma medida que tolhe a liberdade dos movimentos populares, além de comprovar o descaso da Prefeitura, que, desta forma, demonstra nem querer tomar conhecimento dos problemas da cidade.

RESPOSTA
A Prefeitura de Ipatinga informa que de acordo com Lei Municipal - 819/83 e Código Municipal tributário, artigo 169, a taxa de expediente é de R$ 3,60, por protocolo. O valor de R$ 32,40 é referente ao pedido encaminhado a nove secretarias da Prefeitura.


fonte: Diário Popular