Lei Seca linha dura começa a funcionar em BH e desembargor analisa mudança

06-08-2011 11: 09


As blitzes da lei seca, parte da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, inauguraram nesta sexta-feira (05) a fase “linha-dura” em Belo Horizonte, a exemplo do modelo do Rio de Janeiro. Todos os motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro, mesmo sem indício de consumo de bebida alcoólica, serão punidos com a apreensão da carteira de habilitação e multa de R$ 957,70. Nas três semanas da operação, foram abordados 1.999 veículos em pontos estratégicos nas vias da capital e Grande BH, dos quais 1.087 condutores se submeteram ao teste. Os 912 restantes (45,6%) foram liberados com base em aspectos físicos que, a critério dos agentes de fiscalização, não sugeriam a ingestão de álcool. Esta semana, ao contrário das anteriores, as blitzes serão realizadas de amanhã a domingo. As primeiras operações ocorreram entre quinta-feira e sábado.
Desde o começo da campanha, 49 motoristas foram presos por embriaguez. Eles apresentavam índice de teor etílico acima de 0,34 mliligramas por litro de ar expelido – equivalente a 6 decigramas de álcool por litro de sangue –, o que deixa de ser infração e configura crime de trânsito. Além da apreensão da carteira e pagamento da multa, esses condutores respondem criminalmente e podem vir a ser condenados a penas entre seis meses e três anos de prisão.

Nos primeiros 15 dias da campanha, o Comitê Gestor de Trânsito (CGT), chefiado pelo secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, optou por blitzes menos rigorosas, nas quais condutores que recusassem o teste do bafômetro eram liberados, desde que não apresentassem indícios de embriaguez. Embora o governo estadual inicialmente argumentasse não haver amparo legal para o recolhimento das carteiras de habilitação e aplicação de multas a qualquer motorista que não se submetesse ao exame, o comitê recuou e decidiu adotar a linha-dura, punindo a todos nessas circunstâncias, independentemente da constatação visual de sinais de embriaguez.

A partir deste finald e semana, quem soprar o bafômetro e registrar 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido – igual a 2 decigramas de álcool por litro de sangue – terá a carteira de habilitação apreendida e será multado em R$ 957,70. A punição será a mesma para quem se recusar a fazer o teste.
Fonte: UAI