A decisão foi tomada após uma reunião com a Prefeitura Municipal. Durante mais de quatro horas, Governo, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), pais de alunos e vereadores estiveram juntos na sede do Executivo para debater sobre uma proposta que desse fim ao movimento iniciado em oito de junho.
"Finalmente, o prefeito nos apresentou uma proposta que contempla, parcialmente, nossas reivindicações e que nos permite retornar às aulas com a consciência do dever cumprido. Conseguindo assegurar alguns pontos de nossa pauta, consideramos uma vitória da categoria no que diz respeito à mobilização e consciência de classe", disse Feliciana Saldanha, Coordenadora Geral da Subsede do Sind-UTE de Ipatinga.
Conforme prometido na semana passada, o Governo apresentou uma contraproposta à categoria. Nela, o Executivo oferece um reajuste de 10% para os professores, sendo 6,47% ainda no mês de agosto, 1,53% a partir de 1º de novembro e 2% em janeiro de 2012. De acordo com a proposição, todas as parcelas incidirão na tabela de vencimentos de julho de 2011.
A proposta passa longe das reivindicações dos professores, que pediam que fosse pago o piso nacional do magistério, inicialmente no valor de R$ 1.597 para professores com ensino médio.
Com relação a esse pedido, o Governo se comprometeu a estudar uma forma planejada para que o pagamento ocorra de maneira progressiva sem ferir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o prefeito Robson Gomes (PPS), foi feita uma avaliação da proposta encaminhada pelo Sind-UTE na última semana. Ele disse que o Governo tem buscado alternativas para encerrar o movimento, principalmente por causa da ameaça da perda do ano letivo. "É nossa vontade apresentar uma proposta melhor, mas estamos fazendo diferente, dentro das condições financeiras da Prefeitura de Ipatinga", explicou.
DOBRA
Ainda de acordo com o prefeito, não será alterada a fórmula de cálculo salarial dos servidores que estendem a jornada, até a implantação do novo Plano de Cargos e Salários. Esta é uma questão polêmica entre a classe, que teme pelo fim da chamada "dobra" no expediente.
Quanto ao vínculo funcional, a administração garante a realização de concurso público ainda este ano para todos os cargos, inclusive para professores. "O governo identificou a necessidade de implantação de sistema de complementação de aposentadoria. Para isso formou-se uma comissão de servidores efetivos para estudo da melhor proposta. Será publicado Decreto com o objetivo de formar uma comissão para estudos e revisão do Plano de Carreiras dos servidores em Educação. Fica assegurada a participação de dois representantes do sindicato na comissão", anunciou Robson Gomes.
Ainda segundo a proposta, com o retorno imediato dos professores, não seriam descontados os dias relativos ao recesso escolar de julho. As férias dos profissionais serão pagas até 10 dias após o retorno total das aulas. Os dias não pagos devido ausência em sala de aula também serão remunerados à medida que forem recompostos. A folha de pagamento que fecha no dia 10 de agosto não conterá cortes de dias não trabalhados e os valores descontados da remuneração do servidor referente ao mês de junho serão pagos após a reposição de 15 dias letivos e os dias relativos às paralisações anteriores à greve, quando forem repostos, também serão pagos.
AVALIAÇÃO
O Sind-UTE avalia positivamente o movimento grevista: "Voltamos às nossas atividades com a consciência do dever cumprido. Infelizmente, não depende somente dos educadores para que a comunidade tenha educação de qualidade. Cada um tem de assumir sua parte e, quando um não cumpre, o resultado não é bom. Agora é manter alerta para que o acordo seja cumprido e não tenhamos que realizar nova greve para isso. De nossa parte, a lição é 'lutar sempre, sem desistir jamais'", finaliza Feliciana Saldanha.
Apesar de contratações, aulas não foram retomadas
Desde o último sábado (6) a Prefeitura de Ipatinga vem contratando professores em caráter emergencial com o objetivo de tentar recuperar o calendário letivo e evitar que os alunos percam o ano. Até esta segunda-feira, haviam sido contratados mais de 200 professores e a intenção do Governo era convocar outros 200 para tentar equilibrar o quadro caso os professores prosseguissem com a greve.
De acordo com o Sind-UTE, esta medida foi precipitada e não resolveria o problema, já que mais de mil trabalhadores aderiram ao movimento na cidade.
Ainda segundo o Sindicato, não houve aula normal nesta segunda. Poucas escolas foram beneficiadas e muitos alunos não compareceram. A Prefeitura confirmou a informação. Por meio de nota, informou que ontem apenas oito escolas funcionaram normalmente e que em 23 instituições os alunos não compareceram. Além disso, seis escolas funcionam parcialmente na cidade. Ipatinga conta com 37 escolas municipais e mais de 22 mil alunos.
De acordo com a Administração, todos os professores contratados no fim de semana serão mantidos até o fim do ano em regime de função pública. Novas chamadas, no entanto, estão fora de cogitação, segundo a assessoria de comunicação do Governo.
Fonte: Diário Popular
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