Sem obras, população segue descrente no governo Robson

04-12-2011 10:22
IPATINGA - A crise orçamentária e a falta de planejamento do governo Robson Gomes (PPS) atingiram uma das principais conquistas da cidade de Ipatinga desde a década de 80: a participação popular, por meio da indicação de obras, nos orçamentos participativos. Além de não honrar os prazos dos compromissos assumidos nas indicações de seus dois primeiros anos de governo (2009 e 2010), em 2011 o Orçamento Cidadão - nome dado pela Administração Robson Gomes ao processo - sequer foi realizado.
As obras requeridas são em sua maioria de pequeno porte, como construção de muros de arrimo e áreas de lazer, reformas de praças, calçamento de ruas e becos, melhorias em locais públicos. São investimentos que não exigem tanto financeiramente, especialmente quando comparados com a arrecadação de um município do porte de Ipatinga. Normalmente, o valor destinado não passa de 5% do orçamento anual. Mas se não exigem muitos recursos, as obras dependem de boa vontade política e de competência administrativa para saírem do papel.
O DIÁRIO POPULAR conversou com vários presidentes de associações de moradores e as reclamações foram muitas. Além da descrença na atual Administração, os representantes da população disseram não ter mais sequer disposição para cobrar o que foi aprovado e votado nas assembleias do Orçamento Cidadão de anos anteriores, já que esse ano o processo não foi realizado.

VOTAÇÃO VIRTUAL
O atual governo chegou a anunciar no primeiro semestre que as indicações das obras seriam feiras pela internet. Na página, consta que neste ano não haveria pré-plenárias e as sugestões colhidas seriam escolhidas por um Conselho Regional do Orçamento que, juntamente com a comunidade, decidiriam as obras prioritárias no Congresso Cidadão, em agosto. O que não aconteceu.
"Este ano a Prefeitura de Ipatinga irá discutir com a comunidade 100% do orçamento. Além das obras indicadas pela população, a Administração Municipal irá incluir no Orçamento Cidadão as diretrizes definidas pela sociedade organizada durante as conferências", prometia o texto do site. 

PIONEIRISMO ESQUECIDO
A experiência de participação popular na definição do Orçamento do município começou em 1989, no primeiro mandato de Chico Ferramenta (PT). A iniciativa foi considerada a maior obra do governo democrático e popular, e foi feita simultaneamente em apenas outras duas cidades do país, Porto Alegre (RS) e Capuí (CE). Ipatinga foi considerada um modelo. Foi a primeira vez que o Orçamento do município deixou de ser definido dentro dos gabinetes, com a participação apenas do prefeito e seu secretariado, para ser decidido pela comunidade. 
O Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (COMPOR) - nome dado à época - valeu a Ipatinga o reconhecimento de organismos nacionais e internacionais. Na modalidade de inclusão digital e social, em 2003, o site do Orçamento Participativo da Prefeitura de Ipatinga foi eleito um dos 20 melhores programas do Concurso de Gestão Pública e Cidadania, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford.


Comunidade permanece sem praça e reformas
IPATINGA - Um antigo sonho da comunidade do Vila Celeste é a reforma na praça do ponto final. No mês de janeiro deste ano, a reportagem do DIÁRIO POPULAR foi acionada pela associação de moradores da localidade para cobrar da Administração Municipal uma previsão de quando a obra começaria.
Houve uma previsão da PMI de executar a obra no primeiro semestre deste ano. A intervenção foi orçada em R$ 59 mil. Só que nada foi feito.
O presidente da Associação de Morador do Vila Celeste (Amovic), Carlos Roberto da Costa, informou que cobrou da Secretaria de Obras a data para a execução das principais indicações da comunidade que representa.
Além da reforma na praça, Carlos pediu a construção de uma escadaria na rua Cauré com a Canindé, local em que mais de cem residências necessitam de um melhor acesso. A obra no valor de R$ 50 mil deveria ter sido realizada ainda no orçamento de 2009. 
A comunidade solicitou também asfalto para a rua Canarinho, onde o calçamento ainda é de bloquete; construção de muro de arrimo na rua Rouxinol com Curió; construção de rede fluvial na rua Anambe e muro de arrimo na galeria da avenida Luiza Nascimbene.

MILHARAL
No entrocamento entre as ruas Gaivota, Rouxinol e Sabiá, próximo ao 14° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foi prevista a construção de uma praça, mas no local há uma pequena plantação de milhos.

R$ 400 mil para o Vila Militar 
IPATINGA - Em 2010, a comunidade do Vila Militar pediu, via orçamento participativo, a instalação de banheiros, bebedouro, iluminação e cobertura para a quadra poliesportiva, situada na rua Tucumã. O custo das benfeitorias foi estimado em R$ 400 mil, e incluído no Orçamento Cidadão. O espaço foi construído em 1998, e até hoje não recebeu nenhuma melhoria ou reforma.
O único parecer que a Prefeitura deu aos pedidos da Associação de Moradores do Bairro Vila Militar (AMOVIM) foi o "indeferimento", sob a alegação de não dispor de dotação orçamentária para as melhorias no piso, redes e telas de proteção do espaço de lazer.
O presidente da Associação, Sebastião Domingos de Souza, disse que nem mesmo uma reunião solicitada pela comunidade com o prefeito Robson Gomes, conforme ofício mostrado à reportagem, foi atendida.
"O chefe de gabinete do prefeito alegou que a reunião deveria acontecer em conjunto com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e a de Obras. Mas nenhuma data foi marcada e a comunidade me pede para mandar as reivindicações. Faço os documentos e protocolo na Prefeitura e a resposta é sempre a mesma: não tem dinheiro", lamentou Sebastião.


No Bom Retiro, obras só saíram depois de 3 anos
IPATINGA - Nos últimos quatro anos, a intervenção feita pelo governo municipal no bairro Bom Retiro foi o desentupimento na rede pluvial na rua Duarte da Costa, em 2008. A falta de drenagem da água da chuva causa constantes alagamentos e, como a rede de esgoto corria pela mesma tubulação da rede pluvial, o transtorno era ainda maior.
O presidente da Associação de Moradores do bairro, Vitor Hugo Dornas, disse que para a realização da obra foram necessários quase três anos de reclamações semanais na Prefeitura.
"Filmamos a chuva e os entupimentos por três anos diretos. Mandamos o material e mesmo assim demorou muito para que fosse feita a obra. Hoje no local não acontece mais o transtorno. Mas, desde então, nada mais foi feito pela nossa comunidade. Agora decidimos não participar mais das indicações, pois nada é feito, então é melhor nem gastar nosso tempo e fé em quem não cumpre com seus compromissos. Esse prefeito, que infelizmente ajudei a eleger, é a minha maior decepção que tive em muitos anos", lamentou Vitor Hugo.

NOTA DA PMI
A Prefeitura de Ipatinga, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras Públicas, informa que 135 obras aprovadas no Orçamento Cidadão já foram licitadas, com execução efetiva prevista para as próximas semanas. As demais serão executadas em uma segunda fase.


Fonte: Diário Popular