IPATINGA – Ao realizar um levantamento da real demanda de energia elétrica em suas áreas de atuação, a Cemig, juntamente com outras concessionárias do país constatou um aumento de 20% no serviço nos últimos nove anos. Em contrapartida, as perdas do sistema com ligações clandestinas aumentaram em torno de 50% no mesmo período, em Minas Gerais. Desta forma, em todo o estado, a Cemig estima que 600 mil imóveis recebam a energia pelos tradicionais ‘gatos’. Apenas na região do Vale do Aço, a empresa suspeita que haja 50 mil ‘gambiarras elétricas’. Apesar da maioria das irregularidades serem detectadas em bairros de periferia, o maior volume de energia furtada parte de consumidores das classes média e alta. Na região, Ipatinga lidera o ranking de irregularidades. Das 3.446 inspeções feitas no ano passado, foram detectados 1.265 ‘gatos’, o que significa cerca de três irregularidades constatadas diariamente.
De acordo com o engenheiro Luiz Renato Fraga Rios, da Gerência de Gestão e Controle de Perdas da Distribuição da Cemig, além de uma equipe especializada a companhia ainda conta com um sistema que, utilizando regras de inconsistências de faturamento, cruza informações obtidas através de denúncias de clientes, eletricistas e leituristas para conseguir apontar os consumidores com suspeita de irregularidade. Os dados são mapeados e geram um relatório com o histórico de irregularidades constatadas na região para ampliar o conhecimento da área de atuação.
“Somente no ano passado foram executadas 6.324 inspeções na região do Vale do Aço, sendo regularizadas quase 3 mil unidades consumidoras”, informou.
Ainda segundo dados do levantamento de ‘gatos’ na região, o município de Ipatinga liderou o ranking de irregularidades. Das 3.446 inspeções feitas na cidade foram necessárias 1.265 intervenções de regularização em padrões. Coronel Fabriciano teve 1.806 inspeções e contou com 713 regularizações; enquanto Santana do Paraíso contou com 246 inspeções e 83 regularizações. Já Timóteo, com 826 inspeções em 2010, teve 381 padrões encontrados com energia furtada.
Entre os consumidores mineiros, a fraude mais comum é a adulteração da medição do consumo por meio do padrão de energia. Com essa prática, o consumo registrado é sempre menor que o real. Os “gatos” são feitos diretamente na rede e, geralmente, realizados por pessoas com poder aquisitivo mais baixo, que não têm condições de pagar pelo serviço. Já a classe com maior poder econômico costuma fazer a alteração direto no relógio da Cemig.
Embora 54% das famosas ‘gambiarras’ elétricas sejam mais comuns em bairros de periferia, a Cemig constatou que a maior parte da energia é furtada pelos ricos. “O maior volume de energia é furtado pelos consumidores de classes média e alta que residem em casas de luxo e pelo comércio ou mesmo indústrias. Portanto, a quantidade de energia desviada pelas pessoas de melhor poder aquisitivo é muito superior”, salienta Fraga.
CAMPEÃO DE IRREGULARIDADES
De todas as cidades da região Leste, o município que mais registrou furtos de energia elétrica nos últimos quatro anos foi Governador Valadares, com quase nove mil irregularidades detectadas. Mais uma vez, Ipatinga também ficou no topo do ranking, com quase 4.000 ‘gatos’ detectados, seguida de Téofilo Otoni, com quase 2.000 irregularidades. No total, somaram-se cerca de 15.000 detecções em 1.460 dias, o que representa média de dez ‘gatos’ constatados diariamente.
“Sendo constatada a irregularidade, o serviço não é, necessariamente, suspenso. No âmbito administrativo, a Cemig regulariza a unidade consumidora e notifica o consumidor responsável acerca da situação encontrada. Comprovada a irregularidade, é cabível a cobrança dos valores faturados, juntamente com o custeio administrativo, que pode chegar a R$ 2.379,20, além da cobrança de danos ao equipamento de medição. Já no âmbito criminal, o responsável pela irregularidade pode ser processado segundo o Artigo 155 do Código Penal, podendo sofrer pena de reclusão de dois a oito anos, e pagamento de multa se o furto for qualificado”, explicou Luiz Renato Fraga.
Neste ano, segundo o engenheiro da Cemig, já houve um caso de condenação no dia 16 de março, em Nanuque. O consumidor foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e pagamento de 88 dias-multa, além de indenizar a Cemig em R$ 20.650,65 e arcar com os custos do processo.
Para tentar inibir a prática ilícita, a Cemig aumenta, anualmente, o número de regularizações, utilizando-se da tecnologia de selecionar inspeções, detecção e caracterização de irregularidades, além de treinar e capacitar suas equipes de campo.
“Planejamos intensificar, a partir de 2011, a instalação de sistemas de medição inteligentes em determinados nichos, considerados mais críticos. Além de inspecionar as unidades consumidoras onde seus equipamentos estão instalados, caso seja constatada alguma irregularidade em alguma medição, a Cemig registra documentalmente a prática através de registro fotográfico e emissão de Boletim de Ocorrência Policial e Laudo Pericial”, detalhou Fraga.
Além dos prejuízos financeiros para a companhia, o engenheiro da Cemig aponta que os ‘gatos’ em energia elétrica contribuem para o aumento de tarifas, à medida que outros consumidores assumem a distribuição de parte dessas perdas na composição tarifária. O risco de acidentes por choque elétrico e incêndios, para os usuários e vizinhos, também é elevado com a prática, além de haver uma queda na qualidade da energia e do serviço prestado. Os furtos de energia podem gerar, por exemplo, a sobrecarga no sistema elétrico ou variação de tensões, o que provoca a queima de eletrodomésticos, choques e até incêndios, além do desperdício de energia.
Contas de energia poderiam ser mais
baratas se não existissem os ‘gatos’
Um dos benefícios ressaltados pela Gerência de Gestão e Controle de Perdas da Distribuição da Cemig com a fiscalização está relacionado ao fato de que o combate ao furto de energia e às irregularidades na medição se reverte em dividendos a todos os cidadãos. “Além de ser um crime tipificado no Código Penal pelo Artigo 155, com pena de 1 a 4 anos e multa (ou 2 a 8 anos e multa, se qualificado), o custo da energia fica mais alto, devido à necessidade de investimentos para inibir a prática. Desta forma, com a diminuição do ato ilícito, a revisão anual dos valores tarifários poderia ser inferior”, alegou.
Luiz Fraga ressalta ainda que, além das próprias concessionárias de energia elétrica serem impactadas financeiramente pelo furto de energia elétrica, os consumidores em geral assumem a distribuição de parte das perdas na composição tarifária.
“Os prejuízos anuais para o país advindos dessas perdas são de R$ 5,8 bilhões, sem impostos, ou R$ 7,8 bilhões se forem considerados os encargos do setor, totalizando 23.352 GWh, ou quase 6% de toda a energia injetada no sistema no país. Tal montante de energia é suficiente para abastecer por um ano, cerca de 13 milhões de residências, o que equivale a 33 milhões de pessoas”, revelou o engenheiro.
Ainda conforme declarações dele, estima-se que o prejuízo anual em Minas Gerais seja de aproximadamente R$ 300 milhões. “Enquanto no país a perda média é de 6%, na Cemig essa perda foi de 2,22% em 2010. Por outro lado, os montantes de energia cobrados e incrementados em 2010 na Cemig após a regularização das instalações com perdas são suficientes para abastecer por um ano todas as residências da cidade de Contagem, totalizando quase 200 mil imóveis”, ponderou.
A fim de não ser penalizado e ajudar na fiscalização, o consumidor que suspeitar de alguma irregularidade pode denunciar ocorrências de furto e fraude de energia elétrica à Cemig, através do nº 116 ou pelo email atendimento@cemig.com.br.
“O cidadão comum pode e deve ajudar, orientando as pessoas próximas de que as intervenções fraudulentas na medição de energia e na rede elétrica tratam-se de um crime e que parte dos prejuízos decorrentes de irregularidades são assumidos pela própria sociedade”, finalizou Luiz.
fonte: JVA online
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