As obras de reforma do estádio Mineirão receberam mais um cartão amarelo. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades que vão do superfaturamento à dispensa de licitação, somando R$ 22 milhões. Além disso, recai sobre o Departamento de Obras Públicas de Minas (Deop), responsável por acompanhar as obras, a suspeita de favorecimento da Fundação Renato Azeredo, que teria sido contratada para prestar um serviço que o próprio Deop teria competência para realizar.
Ontem, os deputados estaduais de oposição convocaram uma coletiva de imprensa para cobrar publicamente explicações do governo. "As pessoas que supostamente estão envolvidas nesse superfaturamento devem ser afastadas do processo para o Estado continuar trabalhando", disse o deputado Antônio Júlio.
De acordo com o relatório do TCE, o gerente de projetos do Deop, Oizer Myssior, também trabalha para a Fundação Renato Azeredo, ligada ao PSDB, partido do governador Antonio Anastasia. Segundo a oposição, a situação estaria configurando conflito de interesses e prejudicando a fiscalização das obras.
Myssior negou qualquer irregularidade. Ele explicou que começou a trabalhar no Deop em 2003 para gerenciar a produção de projetos. Ele disse que saiu do Deop em dezembro de 2007, mesma data em que foi contratado pela fundação para exercer a mesma função. A fundação, segundo ele, tinha um contrato com o Deop. De acordo com Myssior, o Deop precisava de contratar mais pessoal para trabalhar no projeto e por isso fez o contrato com a fundação. Myssior afirmou ainda que outras pessoas foram contratadas tal como ele e que, no seu caso, nunca houve acúmulo dos dois cargos.
O governista Rômulo Viegas (PSDB) saiu em defesa do governo. "Acabei de conversar com o secretário Sérgio Barroso, responsável pelas obras da Copa em Minas, e ele me garantiu que ainda não recebeu o relatório do TCE. Mas estamos com muita tranquilidade. Vamos provar que não há problemas".
No relatório, entre os itens que mais chamaram a atenção do TCE está a contratação sem licitação da empresa do arquiteto Gustavo Penna para fazer o projeto básico, com custo de R$ 17,8 milhões. Segundo o tribunal, não foram apresentados documentos que justifiquem a dispensa de concorrência. O valor estaria bem acima do praticado no país.
O TCE também apontou a existência de serviços que foram pagos e não foram executados, somando um prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial. Mais R$ 982 mil teriam sido contratados para serviços e compra de bens com valor acima do mercado.
A auditoria identificou, ainda, um esquema de manipulação da licitação. O governo contratou uma empresa que ofereceu o menor custo, mas, no momento da execução, teria feito aditivos, alterando os serviços mais baratos por outros com custo superior. A manobra, segundo o TCE, custou R$ 1,2 milhão a mais.
Ontem, os deputados estaduais de oposição convocaram uma coletiva de imprensa para cobrar publicamente explicações do governo. "As pessoas que supostamente estão envolvidas nesse superfaturamento devem ser afastadas do processo para o Estado continuar trabalhando", disse o deputado Antônio Júlio.
De acordo com o relatório do TCE, o gerente de projetos do Deop, Oizer Myssior, também trabalha para a Fundação Renato Azeredo, ligada ao PSDB, partido do governador Antonio Anastasia. Segundo a oposição, a situação estaria configurando conflito de interesses e prejudicando a fiscalização das obras.
Myssior negou qualquer irregularidade. Ele explicou que começou a trabalhar no Deop em 2003 para gerenciar a produção de projetos. Ele disse que saiu do Deop em dezembro de 2007, mesma data em que foi contratado pela fundação para exercer a mesma função. A fundação, segundo ele, tinha um contrato com o Deop. De acordo com Myssior, o Deop precisava de contratar mais pessoal para trabalhar no projeto e por isso fez o contrato com a fundação. Myssior afirmou ainda que outras pessoas foram contratadas tal como ele e que, no seu caso, nunca houve acúmulo dos dois cargos.
O governista Rômulo Viegas (PSDB) saiu em defesa do governo. "Acabei de conversar com o secretário Sérgio Barroso, responsável pelas obras da Copa em Minas, e ele me garantiu que ainda não recebeu o relatório do TCE. Mas estamos com muita tranquilidade. Vamos provar que não há problemas".
No relatório, entre os itens que mais chamaram a atenção do TCE está a contratação sem licitação da empresa do arquiteto Gustavo Penna para fazer o projeto básico, com custo de R$ 17,8 milhões. Segundo o tribunal, não foram apresentados documentos que justifiquem a dispensa de concorrência. O valor estaria bem acima do praticado no país.
O TCE também apontou a existência de serviços que foram pagos e não foram executados, somando um prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial. Mais R$ 982 mil teriam sido contratados para serviços e compra de bens com valor acima do mercado.
A auditoria identificou, ainda, um esquema de manipulação da licitação. O governo contratou uma empresa que ofereceu o menor custo, mas, no momento da execução, teria feito aditivos, alterando os serviços mais baratos por outros com custo superior. A manobra, segundo o TCE, custou R$ 1,2 milhão a mais.
Fonte: O Tempo
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