19,75% da frota ainda deve IPVA no Vale do Aço

As blitzes de fiscalização já começaram para automóveis com placas de final 1, 2 e 3 

IPATINGA – Já está sendo fiscalizado entre os condutores de automotores o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2011, em Minas Gerais, para carros e motos com placas de finais 1, 2 e 3. O documento é emitido pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) após o pagamento do IPVA, do Seguro Obrigatório e da Taxa de Licenciamento (TRLAV). Proprietários de veículos que forem pegos transitando sem o CRLV em dia podem ter o carro apreendido, pagar uma multa de aproximadamente R$ 192 e acumular sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

As blitzes de fiscalização já estão sendo realizadas em todo o estado. No Vale do Aço, elas são feitas todos os dias da semana, segundo informações do Pelotão de Trânsito da PM em Ipatinga e das Companhias de Trânsito de Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.

De acordo com o cronograma do Detran-MG, em 1º de setembro será exigido o CRLV dos veículos com placa de finais 4, 5 e 6. Já em 1º de outubro, será obrigatório o porte do documento para as placas com finais 7, 8, 9 e 0. O site do órgão (www.detrannet.mg.gov.br) permite a consulta das pendências e a impressão dos extratos para quitar o débito.

Taxa de inadimplência
Segundo a Superintendência Regional da Secretaria de Estado de Fazenda, em Ipatinga, o Vale do Aço possui uma frota de 152.837 veículos, sendo que 19,75% deles estão com omissão do IPVA no ano de 2011, totalizando 30.185 veículos. O valor total de emissão do IPVA previsto para 2011 é de R$ 59.235.220,86. Porém, R$ 5.541.338,32 não foram recolhidos, representando 9,35% do total a ser arrecadado.

José de Castro Moreira dos Santos, Coordenador da Superintendência Regional da Secretaria de Estado de Fazenda, em Ipatinga, esclarece que a pessoa física ou jurídica inadimplente, em relação a tributos a nível estadual, poderá ser inscrita no Cadastro Informativo de Inadimplência da Administração Pública do Estado de Minas Gerais (CADIN-MG). “Quando inscrita no CADIN, a pessoa física ou jurídica ficará impedida de: participar de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Estadual e obter atestado de regularidade fiscal”, pontua José de Castro.

A multa prevista para inadimplência na TRLAV varia de 0,15% ao dia, podendo chegar a 12%, além dos juros. Já no caso da não quitação do IPVA, o contribuinte deixa de receber o documento de licenciamento do veículo, ficando sujeito a autuação e multa no valor de 50% do tributo. Além disso, o automóvel poderá ser apreendido em operações realizadas pela PM. O contribuinte que não efetuou o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos está sujeito à multa e juros calculados sobre o valor total do imposto ou das parcelas não quitadas. A multa é de 0.3% ao dia até o 30º dia; a partir do 31º dia a multa é de 20%. A partir do mês subseqüente ao do vencimento existe a incidência dos juros de acordo com a taxa SELIC.

Distribuição do IPVA
Do valor apurado com o IPVA/2011, 20% serão repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), 40% vão para o caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.



O que os motoristas têm a dizer

Geraldo Magela de Oliveira Santos, aposentado, placa de final 5:
“Já estou com a documentação toda em dia, para não pagar multa. Mas não vejo retorno nenhum. Para quê a gente paga o IPVA? As estradas estão sendo terceirizadas. A gente tem que pagar pedágio e nada de duplicação”.

Gilberto Antônio, 53, aposentado, morador do Bairro Ideal, placa de final 1: “Meus documentos estão todos em dia, nunca fui multado por causa disso. No início do ano já paguei tudo de uma vez, é bom que tenho desconto. Andar em dia  é importante, porque imagina se eu me envolvo em um acidente?”

José Maria de Andrade, 52, soldador de aços especiais na Usiminas Mecânica, morador do Bairro Esperança: “Comprei o carro já com tudo pago. É bom andar em dia para poder fazer viagens tranqüilas. Posso até ser abordado, mas não serei punido. Se eu for multado por documentação errada, até minha família será prejudicada, porque vai faltar dinheiro no final do mês”.
Fonte: JVA online