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| A advogada Ana Beatriz, 34, usa sacola retornável em supermercado de BH. A lei que proíbe o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo no comércio de Belo Horizonte (MG) entrou em vigor no último dia 18 de abril |
Os supermercados de Uberlândia (556 km de Belo Horizonte) não poderão mais fornecer as tradicionais sacolinhas plásticas, feitas de polietileno, a seus clientes a partir deste sábado (2). A medida visa o cumprimento da lei municipal criada em 2008, que entra em vigor hoje. Os lojistas terão de oferecer as sacolas retornáveis –que custa em média R$ 2– ou as feitas com materiais biodegradáveis.
Embora a lei comece a valer neste sábado, o supermercadista que oferecer a sacola não será multado. Conforme o superintendente do Procon, Franco Cristiano Alves, a lei tem como base o artigo 88 do código de postura municipal que foi revogado no ano passado. “Nós vamos tentar punir de acordo com o novo código, mas será difícil. A lei teria de ser modificada”, afirmou.
A fiscalização por parte do Procon terá início na segunda-feira (4) nos grandes supermercados e, posteriormente, nos médios e pequenos. O foco, entretanto, é checar se algum estabelecimento está cobrando pela sacola plástica. Isso porque a Associação Mineira de Supermercados (Amis) defendeu o uso das sacolas biodegradáveis e a cobrança de R$ 0,19 por unidade –o que foi barrado pelas autoridades.
“Quem estiver cobrando será punido por meio de multas e notificações tendo como base o código de defesa do consumidor”, disse Franco Cristiano Alves.
Em Belo Horizonte, uma lei similar entrou em vigor no último dia 18 de abril, porém na capital mineira o uso do saco plástico é permitido apenas com a tecnologia biodegradável, feita a base de amido de milho.
“Foi feito um programa de conscientização e hoje as pessoas levam as sacolas retornáveis, colocam em caixas de papelão ou no próprio carrinho de feira”, disse o diretor de comunicação da Amis, Giovanni Peres.
Fonte: UOL
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