REAJUSTE - Taxa do Detran sobe até 160%

Leiloados. Novas medidas enviadas para a Assembleia também pretendem leiloar carros recolhidos pelo Detran há mais de 90 dias

PEDRO VILELA 

19-09-2011 11:04
O contribuinte mineiro deverá pagar mais caro para retirar veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran). Isso porque o governo estadual pretende reajustar em até 160% as taxas de estadia e em até 49% as de remoção dos veículos que forem levados para pátios do Detran.

A proposta faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Executivo e, segundo o governo, busca proteger Minas de possíveis consequências da crise econômica que se desenha na Europa, além das já sofridas em decorrência do abalo financeiro global de 2008. O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada.

De acordo com secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, as taxas estão desatualizadas e há dez anos não há reajuste. "Fizemos uma pesquisa de mercado e com base nela estabelecemos novos valores para esse tipo de serviço", explica.

O maior reajuste será na taxa de estadia para veículos pesados. Atualmente, o valor da diária para todos os tipos de veículos é de R$10,91 e a taxa de retirada é de R$106,88, sem distinção de modelos. Após o reajuste, haverá diferenciação de valores de acordo com o peso e tamanho do veículo.

A taxa de estadia subirá para R$ 28,36 para veículos pesados, R$ 21,81 para veículos leves e R$ 15,27 para motos. A taxa de remoção ficará até 49% mais cara. Apenas a taxa para remoção de motocicletas será reduzida, com queda de 18%.

Outra proposta é leiloar veículos que não forem retirados em uma prazo de 90 dias. "Essa definição é importante porque quando o responsável não busca seu carro que foi apreendido por falta de pagamento de impostos, por exemplo, quem arca com os custos da manutenção é o governo", afirma Colombini.

ANTICRISE

Álcool terá ICMS menor em 2012

O governo do Estado também anunciou no fim de semana que mandou para a Assembleia uma proposta que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol de 22% para 19%. Para compensar a queda do imposto sobre o álcool, o do óleo diesel subirá de 12% para 15%. O pacote do governo estadual para incentivar o consumo e aquecer a economia também contempla a redução do ICMS de outros produtos populares como feijão, tijolo, brita e areia.

Para se ter uma ideia da influência do ICMS no custo no combustível, basta comparar os preços médios entre as bombas de Minas Gerais com Estados onde as alíquotas são menores. Enquanto o litro de etanol no mercado mineiro (que tem ICMS de 22%) custa em média R$ 2,14, ele é vendido por R$ 2,07 na Bahia, onde o imposto é de 19%, por R$ 1,95 no Paraná (18%) e por R$ 1,90 em São Paulo ( 12%).

Fonte: O Tempo