FABRICIANO: Homem morre trabalhando em obra embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

A escada que a vítima usava encostou-se nos fios de alta-tensão da Cemig: nos fundos a fachada do prédio do Fórum da Justiça do Trabalho

24-09-2011 10:16
FABRICIANO – “É lamentável e revoltante esse acidente. Era totalmente previsível isso acontecer e, portanto, completamente evitável. Uma morte absolutamente desnecessária”. A declaração é do procurador do Ministério Público do Trabalho, Adolf Jacob. O acidente que ele se refere aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) em uma obra na Avenida Pedro Nolasco, no Centro de Coronel Fabriciano. O encarregado Manoel Marcos Raimundo, de 49 anos, trabalhava no local quando, ao manusear uma escada de aço, acabou encostando-a na rede de alta-tensão da Cemig. O operário recebeu uma descarga de mais de 6 mil volts e sofreu morte instantânea. A obra, conforme Adolf Jacob, estava há semanas embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

Mesmo embargada, a obra era “tocada” normalmente. Na hora do acidente, além do homem que morreu, havia outros cinco operários. Manoel Raimundo sofreu morte instantânea

O acidente aconteceu bem próximo da sede do Fórum da Justiça do Trabalho e o procurador Adolfo Jacob chegou rapidamente ao local após a morte de Manoel. “Eu passo freqüentemente nessa região e já previa que poderia morrer alguém nessa obra, dada as visíveis condições de insegurança do trabalho que estavam presentes nela com relação a choque elétrico ou quedas. Eu remeti um ofício para o Ministério do Trabalho e Emprego, em Ipatinga, para que eles viessem fazer fiscalização nessa obra. O auditor fiscal Ubirajara Fernandes Valladares compareceu aqui e me declarou agora, por telefone, que embargou essa obra há dias”, revelou Jacob em entrevista na manhã desta quinta-feira ao jornal VALE DO AÇO. O procurador do Ministério Público do Trabalho ratificou: “Essa obra está embargada e não poderia estar em atividade a construção até que fosse tomada as medidas que o auditor fiscal determinara. Ubirajara esta a caminho e vamos verificar esse laudo de embargo. A razão do acidente é evidente: uma negligência absoluta do empregador, uma vez que há um fio de alta-tensão próximo à obra. Deveria ter sido respeitado o que expressa a NR-18 (Norma Regulamentadora 18, do Ministério do Trabalho e Emprego). Ou seja, os trabalhadores deveriam estar protegidos contra um eventual contato de algum equipamento com o fio de alta tensão”. 


6.900 volts 
Manoel recebeu uma descarga elétrica de 6.900 volts. “Os efeitos no corpo dele são visíveis: a devastação que o choque elétrico provocou no operário acidentado é assustadora. O Ministério Público do Trabalho vai abrir um procedimento. Vou mover uma ação civil pública ou chamá-lo para aplicar um TAC (Termo de Ajustamento de conduta). O empreendedor terá que pagar pelo dano moral causado e também para não repetir esse tipo de atitude. Com relação às providências legais, fica a cargo agora da polícia, pois o que aconteceu aqui, na verdade, no meu entendimento, foi um homicídio culposo. Há também a questão de eventual indenização a cargo dos dependentes da vítima”, explicou Jacob. O procurador do Ministério Público do Trabalho ainda fez um alerta aos que insistem em “tocar” obras embargadas: “À medida que a obra estiver embargada, e o dono insistir na construção antes de ter autorização do Ministério do Trabalho para retomá-la, isso passa a ser um crime de desobediência. Ou seja, além das outras irregularidades, é também uma infração criminal contra o ato de autoridade federal, que é o auditor fiscal do trabalho”.


7 meses
Segundo testemunhas, Manoel era encarregado da obra há sete meses. Ele residia na Rua Goiás, no Bairro Caladinho de Baixo. Militares do Corpo de Bombeiros chegaram a ir ao local para tentar socorrê-lo, mas nada puderam fazer. A Polícia Militar e a perita Laudiene Viana, da Polícia Civil, também realizaram os trabalhos de praxe no lugar onde o homem perdeu a vida. “Chegamos ao local e infelizmente a vítima já estava em óbito. Colhemos relatos dando conta que cinco funcionários e o encarregado trabalhavam na hora do acidente. É sempre bom lembrar: a prevenção está em primeiro lugar. Toda obra tem que ter um técnico em segurança e um acompanhamento de acordo com as NRs do Ministério do Trabalho”, recomendou o sargento Correia, do Corpo de Bombeiros.   


Fonte: JVA Online