Escola oferece em Ipatinga curso que só vale no Rio

IPATINGA - Novas denúncias de irregularidades na expedição de históricos escolares para obtenção de diplomas ou para ingresso em cursos técnicos surgiram no Vale do Aço. Desta vez o alvo de alunos insatisfeitos e que se dizem prejudicados é um instituto educacional localizado no Centro de Ipatinga. A direção do instituto é acusada da emissão de histórico de Ensino Médio que não tem validade no Estado de Minas Gerais. Conforme apurou o "Diário Popular" junto à Superintendência Regional de Ensino. O documento não é falso, porém é certificado por outra instituição do Rio de Janeiro e por isso somente tem validade no estado de origem. 

DENÚNCIA
Na última sexta-feira, o aposentado Ederli Alves, 42, morador da rua Caviúna, Santa Mônica, compareceu à delegacia regional e representou contra a direção da escola. "São muitas as pessoas que estão e serão prejudicadas por causa da irresponsabilidade da direção dessa escola. Pagamos seis meses de curso da minha sobrinha e só agora tomamos conhecimento, por meio da Superintendência Regional de Ensino, que para o Estado de Minas Gerais é como se ela ainda estivesse no Ensino Fundamental, ou seja, o Ensino Médio que pagamos e ela cursou não tem validade nenhuma. Isso é um absurdo", reagiu o aposentado. A Polícia Civil de Ipatinga irá instaurar inquérito esta semana para apurar devidamente a denúncia. Ederli fez outra denúncia ainda mais grave: um representante da direção do instituto teria lhe oferecido a venda de um diploma por R$ 1.800. "Falei que não tinha interesse e voltamos o assunto para o problema de minha sobrinha. Mas está virando um comércio", declarou.

JUROS
A estudante Zélia Carolaine, 23, sobrinha de Ederli, cursou o Ensino Médio no instituto em 2008. Pelos seis meses de curso foram pagos R$ 1.590, porém, em virtude de terem atrasado algumas parcelas tiveram que pagar quase 50 por cento a mais desse valor para resgatar os chegues devolvidos, fato que também revoltou Ederli. "Nunca vi juros tão abusivos. Também vamos cobrar na justiça uma correção desses valores, além de buscar reparação do prejuízo moral que minha sobrinha está tendo com esse problema", disse o aposentado, alegando que ao tomarem conhecimento da irregularidade, o gerente do instituto propôs que mentisse, sob ameaça de processá-lo. "Pediram para que eu dissesse que a minha sobrinha tirou o diploma no Rio de Janeiro. Falei que não iria mentir e me ameaçaram caso eu levasse o caso à imprensa, dizendo que iriam me processar", conta. 
Na Superintendência Regional de Ensino, com sede em Coronel Fabriciano, a informação é de que a não comprovação da regularização do diploma proveniente de outro estado pode resultar em problemas para o estudante na seleção de emprego e até no cancelamento de seus estudos em faculdades e em cursos técnicos. Ela lembra também que em todo Estado são inúmeros os cursos à distancia que estão sem regulamentação.

DEFESA
A direção do instituto educacional não foi encontrada para se manifestar sobre as denúncias. A reportagem ligou para a escola se passando por uma pessoa que queria terminar o Ensino Médio. A atendente de nome V., disse que as inscrições estão abertas. Por seis meses de curso são cobrados R$ 988 e podem ser parcelados em até 10 vezes. Indagada se certificação do diploma é feita em Minas Gerais a funcionária ficou em silêncio por alguns segundos e respondeu que "agora é, pois antes tínhamos parcerias com outras instituições".


O QUE DIZ A LEI
A oferta de educação à distância é regulamentada pelo decreto Federal nº 5622/2005 que em seu artigo 11º estabelece que, para atuar fora da unidade da Federação em que estiver sediada, a instituição deverá solicitar credenciamento junto ao Ministério da Educação. O artigo também determina que os cursos e programas de educação à distância só poderão ser implementados para a oferta, após autorização dos órgãos competentes dos respectivos sistemas de ensino. Fonte: Diário Popular