Ipatinga terá nova vara federal

IPATINGA – A partir de agosto deste ano, Ipatinga e as mais de oitenta cidades que fazem parte da Subseção Judiciária da Justiça Federal passarão a contar com uma segunda vara, que agregará mais dois juízes federais a região e um novo corpo de trabalho. Com cerca de 800 novos processos agregados mensalmente as mais de 20 mil outras causas que tramitam dentro da Justiça Federal de Ipatinga, a novidade, que teoricamente dobraria a capacidade de trabalho da Justiça Federal na região, ajudará a reduzir a morosidade do sistema e a demanda de trabalho sobre os dois juízes que atuam hoje na região, o Dr. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Junior e a Dra. Carla Dumont Oliveira de Carvalho. Nas palavras do Diretor da Secretaria da Justiça Federal de Ipatinga, Moisés Laert, a demanda é “humanamente impossível de ser concluída”.

O cronograma de instalação das novas varas federais foi divulgado em fevereiro deste ano pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), desembargador federal Olindo Menezes. Só na Primeira Região estão sendo instaladas 96 novas varas federais. Em todo o Brasil são 230. Até o mês de outubro, 19 varas devem ser instaladas em oito estados que compõem a Primeira Região. A mesma programação, de 19 unidades por ano, deverá ser seguida até o fim de 2014. Outra vara que irá mexer diretamente com o atendimento dos juízes de Ipatinga é a vara de Manhuaçu, que será criada em outubro, segundo o cronograma. De acordo com Moisés Laert, algumas cidades da jurisdição de Ipatinga passarão para a nova vara. “A própria cidade de Manhuaçu pertencia a nossa jurisdição. Agora, com o estabelecimento de uma vara da Justiça Federal própria de Manhuaçu, vários processos que estão aqui, relacionados aquela região, serão encaminhados para a nova vara, além de que, provavelmente, várias cidades próximas sairão da jurisdição de Ipatinga e passarão para Manhuaçu”, revelou o diretor da Secretaria da Justiça Federal.

Novos juízes federais 
Moisés explicou também que a nova vara funcionará no mesmo local onde está hoje a Justiça Federal, na Avenida Selim José de Sales, nº 895, no Canaã. Uma nova equipe será contratada e o local, que passará por uma reforma, dobrará de tamanho. “Ocupávamos apenas os dois primeiros andares deste prédio. A partir de agosto, os quatro pavimentos pertencerão à Justiça Federal. Precisamos de mais espaço, porque a nova vara demanda uma nova equipe de trabalho, mais dois juízes federais, teoricamente o número de pessoal deverá dobrar” explicou Moisés.

Alto número de processos
Em relação ao número de processos mensais, a subseção judiciária de Ipatinga é a terceira maior do estado, perdendo apenas para as varas de Belo Horizonte e de Montes Claros, mas Moisés informa que, caso o número de processos continue no mesmo ritmo, levará pouco tempo para a vara de Ipatinga ser a segunda maior do estado. “A região tem uma peculiaridade que faz com que tenhamos um alto número de processos aqui. A maioria de demandas aqui são contra o INSS, relativas a aposentadorias dos funcionários das empresas da região. Isto se dá devido ao alto número de funcionários de empresas como Usiminas, Aperam e outras. Então, se sai uma noticia sobre um benefício que o trabalhador pode receber e ele não recebeu, no outro dia pela manhã ele está aqui na porta tentando entrar com o processo. A vara de Ipatinga já nasceu com quatro mil processos, em março de 2006. Hoje temos cerca de vinte mil processos em tramitação, recebendo mais de dez mil novos processos anualmente. Só de processos conclusos, para os juízes julgarem, temos hoje 1522. Vamos supor que, mensalmente, eles consigam julgar 700 destes processos, em dois meses eles estariam terminados. Mas nisto foram acrescentados mais 1600 processos. É humanamente impossível para somente os dois juízes darem conta”, disse o diretor.

A instalação das varas no âmbito da 1ª Região está prevista na Resolução n.° 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho de Justiça Federal (CJF), que destina ao TRF 94 novas varas federais, de um total de 230 criadas pela Lei 12.011, de quatro de agosto de 2009, com o objetivo de interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau e implantar os Juizados Especiais Federais no País.fonte: JVA online