02-09-2011 10:29
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| Essa é a foto símbolo, usada nas comunidades do Orkut |
Dois alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Assis (434 km de São Paulo) envolvidos no chamado "Rodeio das Gordas" assinaram um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público.
No documento, Roberto Paulo de Freitas Negrini e Raphael Dib Tebechrami se comprometeram a doar, por indenização por dano moral coletivo, 20 salários mínimos cada um a três instituições de prevenção e combate à dependência química e violência de gênero.
Segundo o Ministério Público, os pagamentos serão efetuados a partir deste mês de setembro. O TAC foi assinado pelos promotores de Direitos Humanos Noemi Corrêa, de Araraquara (273 km de São Paulo), e Luís Fernando Rocha, de Assis.
Em outubro de 2010, Corrêa instaurou inquérito civil para apurar o que ficou conhecido como "Rodeio das Gordas", durante o Interunesp --evento que reúne universitários da Unesp, realizado em Araraquara, no início daquele mês.
De acordo com a Promotoria, a conduta dos participantes e realizadores do "Rodeio das Gordas" "expôs à situação humilhante e vexatória inúmeras alunas participantes do evento, exclusivamente porque não correspondiam aos padrões de peso considerados ideais".
Após o encerramento do evento, foi criada em Assis uma página no Orkut, intitulada "Rodeio das Gordas", na qual eram estabelecidas regras para o "torneio", bem como premiação para o que fosse considerado o melhor "montador de gordas".
As investigações da Promotoria identificaram que o responsável pela criação da página na rede social foi Negrini, então estudante da universidade. Daniel Prado de Souza e Tebechrami foram apontados como estimuladores e incentivadores da prática, por meio de comentários publicados na página.
O Ministério Público considerou que eles praticaram violência contra a mulher, infringindo os conceitos e preceitos da Lei Maria da Penha.
Além da indenização, no acordo, Negrini e Tebechrami também se comprometeram a não incentivar quaisquer práticas discriminatórias, preconceituosas ou de violência. O descumprimento do TAC acarretará multa de R$ 30 mil.
Souza não assinou o termo e a Promotoria ingressará nos próximos dias com ação civil pública contra ele.
Fonte: Folha
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