Negociação contempla os supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, varejões, sacolões e hortifrutis
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LADEADOS POR assessores, os presidentes Secteo-CF e do Sindcomércio, Milene de Almeida Silva Nunes e José Maria Facundes, assinam o acordo
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Foi celebrado nesta sexta-feira (2) o acordo entre o Secteo-CF – Sindicato dos Empregados no Comércio de Timóteo e Coronel Fabriciano e o Sindcomércio – Sindicato do Comércio do Vale do Aço, para funcionamento de diversos segmentos comerciais em alguns feriados de 2011 e 2012, inclusive o próximo 7 de setembro. O acordo contempla os supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, varejões, sacolões e hortifrutis.
Ao contrário de acordos anteriores e de acordos em cidades vizinhas, em Timóteo e Coronel Fabriciano os estabelecimentos só poderão funcionar de 8 às 14 horas e utilizar a mão de obra dos empregados em no máximo seis horas, ainda com o pagamento de uma gratificação mínima de R$ 55,00. As alternativas acordadas obedecem aos seguintes percentuais do salário: 7% do salário mensal do empregado, para o que trabalhar até seis horas diárias; 6%, para o que trabalhar até cinco horas diárias; 5% para o que trabalhar até quatro horas diárias, prevalecendo o maior valor em favor do empregado.
O acordo assegura ainda aos empregados as seguintes garantias: fornecimento de lanche gratuito; vale-transporte casa-trabalho-casa, sem ônus. Há previsão de multa para as empresas que descumprirem o acordo, correspondente ao valor de um salário base da categoria para o funcionário prejudicado, revertido a este por cada feriado em que o estabelecimento funcionar em desacordo com as cláusulas. A remuneração das horas trabalhadas no feriado deve ocorrer junto com o pagamento do mês em que ocorreu o feriado.Os feriados autorizados em que poderá haver expediente nestas empresas este ano são: 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro. Para o ano que vem, os feriados são os seguintes: 20 de janeiro (aniversário de Coronel Fabriciano), 29 de abril (aniversário de Timóteo), 7 de junho e 15 de agosto.As empresas ficam proibidas de utilizar funcionários em três dos feriados acordados, ou seja, a empresa só poderá utilizar da mão de obra de cada funcionário em cinco feriados até o término do acordo, protocolando escala no sindicato laboral até três dias antes de cada feriado.
SEM EXPEDIENTE
O comércio ficará fechado nos seguintes feriados: 25 de dezembro de 2011, 1º de janeiro de 2012, 20 de fevereiro de 2012 (Dia do Comerciário), 6 de abril de 2012 (Sexta-feira da Paixão), 1º de maio de 2012. Segundo a presidente do Secteo-CF, Milene de Almeida Silva Nunes, este acordo foi assinado após muitas discussões com os trabalhadores dos setores das duas cidades em assembleia. “Apesar de o sindicato manter posição contrária ao trabalho no comércio em dia de feriado, assinou o referido acordo devido à deliberação dos trabalhadores em assembleia”.
Já para o presidente do Sindcomércio Vale do Aço, José Maria Facundes, todas as pessoas serão beneficiadas com o acordo. “Quando falo que todos ganham, digo as três partes: os empresários do segmento alimentício, que vendem muito nesta época; os trabalhadores, que terão ganhos financeiros, e o consumidor, que costuma reunir a família para um almoço em feriados e sempre acaba tendo que comprar alguma coisa de última hora”, enumerou.
Fonte: JVA online
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