MINAS É O MAIS AFETADO - Presidente Dilma contraria promessa e faz corte de 40% em projeto social

Brasília. O aguardado detalhamento da redução de despesas do governo federal acabou por jogar por terra uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Enquanto candidata, no ano passado, a petista havia assegurado que nenhum contingenciamento que se fizesse necessário atingiria programas sociais do Planalto. Ontem, porém, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que o governo bloqueou 40% - ou R$ 5,1 bilhões - do orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece moradias à população de baixa renda.

A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões do programa residencial, para o ano de 2011, foi reduzida para R$ 7,6 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse modo, o PAC também foi cortado pelo governo federal - outra vez apesar de declarações de Dilma e da própria ministra do Planejamento de que o programa seria preservado. A dotação orçamentária do PAC recuou de R$ 39,7 bilhões para R$ 34,6 bilhões.

Tesoura. Ontem, Miriam Belchior detalhou, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, alguns dos cortes nas contas do governo, dentro da redução de R$ 50 bilhões que havia sido anunciada no início de fevereiro.

"Ainda assim, o orçamento do programa de moradias está R$ 1 bilhão maior do que em 2010, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa, Minha Vida", disse a ministra. Segundo ela, a redução do limite para gastos do programa se deve ao fato de que a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada pelo Congresso. O orçamento original, segundo ela, contemplava a expectativa de que o programa vigorasse durante todo este ano.

A nova previsão do governo é de que a aprovação aconteça somente em abril ou maio de 2011. Com isso, de acordo com a ministra do Planejamento, a necessidade de gastos com o Minha Casa, Minha Vida será menor, por conta da expectativa de que a segunda etapa do programa vigorará por oito ou noves meses de 2011, e não em todo este ano.

O programa de moradias populares é gerido pelo Ministério de Cidades. No total, a pasta sofreu corte de R$ 8,57 bilhões. Em seguida, o ministério com maior volume de redução foi o da Defesa, que perdeu R$ 4,38 bilhões de seu orçamento. O terceiro maior corte foi no Ministério da Educação - redução de 11,6% em sua dotação orçamentária, o que representa R$ 3,10 bilhões a menos nas contas da pasta.
com O Tempo

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