Em virtude do não cumprimento de metas referentes à frequência em que ocorrem quedas de energia e de prazos para retomar o fornecimento nas ocasiões em que houve corte de luz, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pagou R$ 8,238 milhões em compensação aos consumidores. Foram 4,399 milhões de ocorrências. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (11) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dizem respeito ao primeiro semestre do ano passado.
No país, as compensações - que são revertidas como abatimento na conta de luz de consumidores impactados - chegaram a R$ 152,44 milhões, referentes a 41,511 milhões de ocorrências. A empresa com maior número de ocorrências e que pagou o maior valor foi a distribuidora fluminense Ampla, que compensou seus consumidores em R$ 17,008 milhões em decorrência de 2,891 milhões de violações apuradas. Em segundo lugar ficou a Eletropaulo, distribuidora de São Paulo, que desembolsou R$ 15,099 milhões. Foram 4,447 milhões de ocorrências registradas.
Os valores são pagos como compensações pelo descumprimento mensal e trimestral dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC).
O maior volume de compensações ocorreu na região Sudeste, com 16,4 milhões de pagamentos no valor total de R$ 56 milhões. O Nordeste aparece em seguida, com 9,24 milhões de compensações que somaram R$ 24,42 milhões. Os limites individuais de continuidade DIC, FIC e DMIC se tornaram mais rigorosos desde 1º de janeiro de 2010, com a publicação da Resolução número 395/2009, que fez a revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist). O Prodist normatiza o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e consumidores e geradores conectados aos sistemas de distribuição.
O montante devido pelas concessionárias de distribuição por transgressão dos indicadores individuais se tornou maior, sendo pago integralmente ao consumidor. A compensação deve ser creditada na fatura em até dois meses após o período em que ocorreram as interrupções.
A Cemig informou que cumpre as determinações da Aneel e trabalha com previsão de reduzir a quantidade de compensações com investimentos em redes autônomas, que possuem religadores de energia remotos, operados por uma central. Hoje, são 800 religadores em operação, e 4.500 serão instalados até 2013 .Também estão programados aportes em rede protegida e isolamento de rede.
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