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| Alta. Para 2011, a solicitação de reajuste da Copasa chegou a ser de 12%, mas não foi atendida |
"Para chegarmos a esse percentual, utilizamos uma nova fórmula de cálculo, que mede não apenas o IPCA", explica o diretor geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Antonio Abrahão Caram Filho. A atual metodologia incluiu também os índices de inflação medidos no mesmo período pelo INPC (6,89%), IGP-DI (11,74%) e IGP-M (12,14%), entre outros fatores e despesas administráveis e não administráveis, como gastos operacionais e receita da empresa. "Seria um absurdo limitar o reajuste a apenas um índice de inflação e aplicá-lo integralmente", afirma Caram Filho.
Segundo ele, um diferencial da tabela atual para a de 2010 é que o reajuste foi definido medindo-se a inflação passada, e não com as projeções da inflação futura. "Conseguimos medir as despesas e receitas referentes a 2010 de forma mais real", afirma o diretor. A metodologia esteve aberta para consulta pública desde 2 de março, encerrada com a aprovação da Resolução Normativa em 18 de março.
O novo método beneficiou os consumidores que gastam menos do que a média da população. Em vez do reajuste para cima, residências que têm consumo inferior a 15 mil litros ao mês terão queda de 6,43%. A taxa deverá cair de R$ 39,62 para R$ 37,07.
Criada em 2009, a Arsae estabelece o percentual dos reajustes desde o ano passado. Antes, a taxa era definida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), suspensa em 2009 pelo Ministério Público por meio de ação civil coletiva e da criação da agência reguladora e fiscalizadora.
Entre 2009 e 2008, o reajuste somava 18,12%. Para 2011, a solicitação da Copasa foi da ordem média de 12%. "Nós negamos vários itens apresentados, alguns porque não tinham aplicação imediata, outros porque só poderiam ser feitos no fim do ano", aponta Caram Filho. FOnte: O Tempo
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