Gerenciadora de radar em Coronel Fabriciano está envolvida em corrupção

O Ministério Público (MP) vai investigar os contratos sob suspeita de irregularidade para instalação de radares em Belo Horizonte, Contagem, Coronel Fabriciano e Juiz de Fora pelas empresas Engebrás, Splice e Eliseu Kopp. O pedido de apuração foi feito na segunda-feira à tarde pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

Conforme reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida no último domingo, as empresas que atuam nestas cidades mineiras ofereciam às prefeituras do Sul do país pagamento de 5% a 15% sobre os valores dos contratos em licitações com suspeita de fraude. A Splice, de São Paulo, foi a vencedora da licitação da BHTrans para a instalação de 50 radares fixos na capital. O contrato de 30 meses tem valor de R$ 13,8 milhões. Antes, a Splice forneceu para a empresa de trânsito 13 radares sem licitação entre 6 de agosto de 2010 e o início de janeiro de 2011. A empresa recebeu R$ 504 mil pelo serviço.

Outra que será investigada pelo MP é a Eliseu Kopp, com sede em Porto Alegre (RS). A empresa recebeu da BHTrans R$ 504 mil entre agosto e dezembro de 2010 pelo fornecimento de 13 radares sem licitação.

Dataprom e o Consórcio BH Segura receberam, cada uma, R$ 465 mil por 24 radares. Todos os contratos foram feitos em regime de emergência em função do atraso na licitação da BHTrans para a escolha da empresa que instalaria os radares na capital.

A direção da BHTrans alega que os contratos emergenciais foram sugeridos pelo Ministério Público para evitar que a cidade ficasse sem a fiscalização do excesso de velocidade. A BHTrans informou que não houve irregularidade na licitação. O processo foi acompanhado pela Promotoria do Patrimônio Público e Tribunal de Contas de Minas Gerais.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Délio Malheiros (PV), autor do pedido de investigação, acredita que os recursos que suspenderam a licitação da BHTrans foram combinados entre as empresas para atrasar a conclusão do processo. Segundo Malheiros, esta artimanha garantiu contrato sem licitação para as quatro concorrentes.

Délio Malheiros informou que vai pedir cópia dos editais de licitação das prefeituras e dos estudos técnicos indicando a localização dos radares. Além disso, a Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar uma audiência pública para debater o assunto.

A Assembleia Legislativa vai pedir ao Ministério Público que investigue a licitação para instalação de 40 detectores de avanço de sinal e 12 de invasão de faixa exclusiva de ônibus. A concorrência no valor de R$ 12 milhões foi vencida pelo Consórcio BH Segura, que tem entre as empresa a Sitran, que entregou à BHTrans 37 radares sem licitação. As direções da Engebrás e da Kopp informaram que seus contratos foram feitos conforme determina a lei. A Kopp e o Consórcio BH Segura não retornaram as ligações.


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